13 de dezembro de 2019

Magistrados recebem homenagem da Aleac

Última sessão do ano da Assembleia Legislativa homenageou desembargadora, juízes e assessor com Moção de Aplauso e título de Cidadão Acreano. 

Na última sessão do ano realizada pela Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), que aconteceu nesta sexta-feira, 13, o Poder Judiciário do Acre esteve representado na pessoa da desembargadora Regina Ferrari, que foi homenageada com Moção de Aplauso pelo Legislativo.

A sessão presidida pelo deputado Jenilson Leite, e tendo o deputado Nicolau Junior governador em exercício, foi movimentada com a Solenidade de Outorga de Títulos de Cidadão Acreano e Moção de Aplausos e entrega de títulos ...

29 de maio de 2015

Presidente do TJAC apresenta na Aleac projeto de lei que recompensa servidores do Judiciário

Chefe do Poder Legislativo garante apoio e celeridade na apreciação da demanda proposta pelo Tribunal de Justiça do Acre. (mais…)

25 de setembro de 2014

Chega ao Tribunal: Ação Popular sobre suspensão de sessões na Assembléia Legislativa

A Ação Popular nº 1000911-06.2014.8.01.0000 contra a Assembléia Legislativa do Estado (Aleac) chegou ao Tribunal de Justiça do Acre.

Proposta por Salomão Matos Pinheiro de Paula, a Ação com pedido de liminar foi movida contra José Élson Santiago de Melo e Joziney Alves Amorim – presidente e 1º Secretário da Aleac, respectivamente.

No entanto, uma decisão monocrática assinada pelo desembargador Samoel Evangelista – membro do Tribunal – considerou a “incompetência desse Órgão para processar e julgar originariamente essa Ação Popular” e determinou a sua distribuição no âmbito da Justiça de 1º Grau (onde atuam os juízes).