Desembargador Luís Camolez participa de posse na Assembleia Legislativa do Acre
Vice-presidente eleito para a próxima gestão do Tribunal de Justiça do Acre representou a Presidência. A solenidade contou ainda com a eleição da nova Mesa Diretora.
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Presidente do TJAC prestigia solenidade de homenagem à Defensoria Pública
A presidente do TJAC, desembargadora Waldirene Cordeiro, felicitou a categoria e fez um reconhecimento do Poder Judiciário à instituição.
TJAC participa de Audiência Pública para debater o Orçamento da Criança e Adolescente em 2022
Comitê apontou a necessidade de maior aporte para ações socioeducativas
Magistrados recebem homenagem da Aleac
Última sessão do ano da Assembleia Legislativa homenageou desembargadora, juízes e assessor com Moção de Aplauso e título de Cidadão Acreano.
Na última sessão do ano realizada pela Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), que aconteceu nesta sexta-feira, 13, o Poder Judiciário do Acre esteve representado na pessoa da desembargadora Regina Ferrari, que foi homenageada com Moção de Aplauso pelo Legislativo.
A sessão presidida pelo deputado Jenilson Leite, e tendo o deputado Nicolau Junior governador em exercício, foi movimentada com a Solenidade de Outorga de Títulos de Cidadão Acreano e Moção de Aplausos e entrega de títulos ...
Presidente do TJAC apresenta na Aleac projeto de lei que recompensa servidores do Judiciário
Chefe do Poder Legislativo garante apoio e celeridade na apreciação da demanda proposta pelo Tribunal de Justiça do Acre. (mais…)
Chega ao Tribunal: Ação Popular sobre suspensão de sessões na Assembléia Legislativa
A Ação Popular nº 1000911-06.2014.8.01.0000 contra a Assembléia Legislativa do Estado (Aleac) chegou ao Tribunal de Justiça do Acre.
Proposta por Salomão Matos Pinheiro de Paula, a Ação com pedido de liminar foi movida contra José Élson Santiago de Melo e Joziney Alves Amorim – presidente e 1º Secretário da Aleac, respectivamente.
No entanto, uma decisão monocrática assinada pelo desembargador Samoel Evangelista – membro do Tribunal – considerou a “incompetência desse Órgão para processar e julgar originariamente essa Ação Popular” e determinou a sua distribuição no âmbito da Justiça de 1º Grau (onde atuam os juízes).