Câmara Criminal nega pedido para anular julgamento que absolveu policial federal
Para o Ministério Público, a decisão dos jurados é “absolutamente contrária à prova dos autos”
Tag: Apelação
Mantida condenação de homem que invadiu domicílio e golpeou cachorro
A decisão, em negar provimento ao recurso, foi à unanimidade pelos membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre
Passageiros garantem na Justiça indenização por terem ficado três dias aguardando voo durante conexão
Primeira Câmara Cível garantiu aos passageiros aumento no valor indenizatório, de R$ 7 mil para R$ 15 mil, pelos transtornos que eles tiveram durante o trecho Rio Branco-AC e Foz do Iguaçu-PR
Justiça confirma obrigação do Estado em pagar FGTS de ex-servidora
Decisão é de relatoria da juíza de Direto Olivia Ribeiro; foi determinado o pagamento de 21 anos de FGTS
Câmara Criminal reforma sentença de dupla condenada por homicídio qualificado e ocultação de cadáver
Dupla matou mulher, esquartejou o corpo e ocultou o cadáver no Igarapé Judia, dentro de duas malas
Instituição financeira que não repassou FGTS deverá ressarcir cliente
Apelo foi negado à unanimidade pelos membros da Primeira Câmara Cível (mais…)
Câmara Criminal julga processo complexo em ambiente totalmente virtual
Modalidade nova de julgamento é realizado à distância (sem reunião dos desembargadores em sessão de julgamento), mediante comandos eletrônicos no sistema SAJ
Mantida condenação de consumidor por litigância de má-fé
Para os membros do órgão colegiado, ficou evidenciado que o consumidor alterou a verdade dos fatos no desígnio de receber indenização (mais…)
Justiça garante indenização a moradora que teve imóvel alagado após obras de pavimentação
Depasa e moradora recorreram da sentença de primeiro grau. 1ª Câmara Cível votou, à unanimidade, em favor da cidadã. (mais…)
Justiça mantém condenação de ex-secretário de saúde e de empresa por ato de improbidade administrativa
Os réus foram condenados na primeira instância por irregularidades no procedimento de dispensa de licitação (mais…)