Representantes de Órgãos Públicos da assistência social, saúde e do Poder Judiciário debateram encaminhamentos de pessoas que podem vir a passar no sistema penal com suspeita de COVID-19
Segundo a decisão, o flagranteado não fez jus a qualquer benefício de liberdade provisória (mais…)
Devido as medidas adotadas para proteção da saúde pública, os magistrados estão decidindo sobre a legalidade das prisões em flagrantes sem a presença das partes
Atividade foi conduzida pelo juiz de Direito Danniel Bomfim, na sede da Escola do Poder Judiciário (Esjud) (mais…)
Workshop realizado em Brasília, aponta parâmetros nacionais para tomada de decisão judicial em audiência . (mais…)
Com tradução feita por profissional do Centro de Interpretação de Libras foi assegurada o acesso à Justiça ao custodiado. (mais…)
Com relação aos menores supostamente envolvidos será adotado o procedimento descrito no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Na mesma Audiência de Custódia, o juiz de Direito José Augusto Pontes, converteu também em preventiva a prisão em flagrante do corréu J. C. dos S. (mais…)
Órgão Julgador considerou que a apresentação de flagranteados deve seguir Portaria do TJAC, sendo executada por todas as unidades judiciárias criminais.
42% dos 607 mil detentos presos no Brasil seriam provisórios, em virtude da prática de pequenos delitos. (mais…)
