O Fórum Dr. Evaldo Abreu de Oliveira foi construído com recursos próprios TJAC e por meio de convênios de emendas parlamentares, e funcionará no Centro Administrativo de Brasiléia, na parte alta da cidade
Entidades interessadas em receber apoio financeiro devem se cadastrar até 31 de outubro
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Entidade fornece terapias multidisciplinares para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e poderá usufruir do imóvel por cinco anos, com possibilidade de renovar por período igual
Composta por três militares, sendo uma mulher, a Patrulha Maria da Penha em Brasiléia atende também a população de Epitaciolândia. Em maio de 2022, a coordenadora da Comsiv já havia realizado uma visita ao 5º Batalhão, quando a sala ainda era apenas um desejo da corporação.
Instituto de Administração Penitenciária do Acre foi condenado a pagar indenização por danos morais e materiais (mais…)
Para o desembargador, a possibilidade de conceder liminar em habeas corpus, não se encontra prevista em lei, mas em uma criação jurisprudencial
As entidades que pretendam obter o benefício deverão estar regularmente constituídas e se cadastrar na CEPAL (mais…)
Atividade foi encerrada com o tradicional Casamento Coletivo. (mais…)
Além de vários serviços haverá ainda o Casamento Coletivo com mais de 120 casais para a cerimônia nupcial.
Decisão considera que a Constituição Federal admite a acumulação de um cargo de professor com outro técnico ou científico, desde que haja compatibilidade de horários. (mais…)
