Poder Judiciário do Acre funcionará em regime de plantão no feriado
Os prazos processuais que tenham início ou término nesta quarta-feira, feriado nacional, serão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil
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TJAC divulga Calendário 2024 com feriados e pontos facultativos
Datas comemorativas de municípios onde o judiciário atua também estão instituídas, cabendo ao juízo atuar em regime de plantão
(mais…)Poder Judiciário do Acre funcionará em regime de plantão nos feriados dos dias 20 e 23 de janeiro
Os prazos processuais que se iniciem ou se completem nestas datas, ficam automaticamente prorrogados para o dia seguinte útil.
TJAC funciona em regime de plantão de segunda à quarta-feira de carnaval
Entre os dias 24 e 26 de fevereiro, os prazos processuais ficam suspensos e aqueles que vencerem serão prorrogados para o primeiro dia útil, dia 27
Presidência atualiza Calendário Institucional 2020
A publicação informa ainda que fica ao encargo dos magistrados e chefes imediatos, a convocação dos servidores para regime de plantão (mais…)
Poder Judiciário Acreano funciona em caráter de plantão nesta terça-feira, 6
Tanto o 1º quanto o 2º Graus funcionarão para os casos que exijam providência imediata. (mais…)
Feriado em alusão ao Dia do Evangélico é transferido para sexta-feira (25) no Judiciário Acreano
Mesmo no feriado, Judiciário continuará atuando em regime de Plantão para apreciar medidas urgentes. (mais…)
TJAC publica o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos do Poder Judiciário para 2017
A publicação abrange o período compreendido entre 1o de janeiro e 31 de dezembro de 2017, sem prejuízo dos plantões judiciários. (mais…)