Câmara Criminal nega apelação de monitorado flagrado com 48 trouxinhas em Sena Madureira
O acervo robusto de provas acerca do tráfico de drogas praticado pelo apelante obstou a absolvição
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Tag: Câmara Criminal
Mantida a condenação de condutor que provocou acidente fatal na BR 364
O homicídio culposo no trânsito ocorre quando uma pessoa causa a morte de outra sem intenção
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Mantida condenação de réus que participaram de diversos roubos em ramal na zona rural de Rio Branco
Decisão emitida na Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) manteve sentença de dois réus a penas de 17 e 14 anos de reclusão pela prática do crime de roubo majorado
Câmara Criminal mantém condenação de ré por estelionato e furto qualificado contra idoso
Denunciada teria enganado a vítima, ao pedir para usar sua conta bancária para depositar valores. O que ela fez, no entanto, foi realizar diversos empréstimos no nome do idoso (mais…)
Câmara Criminal mantém condenação de réu por extorsão mediante sequestro e corrupção de menores
Denunciado teria participado de ação na qual adolescente foi sequestrado e levado a território boliviano para viabilizar crime de extorsão; criminosos teriam pedido R$ 1 milhão para soltar vítima (mais…)
Câmara Criminal mantém condenação de réu que estuprou enteada de 8 anos de idade em Mâncio Lima
Denunciado teve negado pedido de reforma total da sentença para que fosse declarada absolvição por suposta falta de provas; ele deverá cumprir 19 anos e 04 meses de reclusão, em regime inicial fechado (mais…)
TJAC nega recursos e mantém condenação de réu acusado de integrar organização criminosa
Desembargador relator entendeu que pena foi justa e adequada às circunstâncias do caso concreto, não havendo motivos para reparos na sentença (mais…)
Mantida condenação de réu denunciado por cárcere privado e violência doméstica
À unanimidade, desembargadores da Câmara Criminal (CCrim) entenderam que não há motivos para reforma, ainda que parcial, da sentença, uma vez que há, nos autos, provas suficientes para fundamentar integralmente a sanção penal (mais…)
Câmara Criminal mantém condenação de réu por estupro de quatro filhas
Os fatos ocorreram de forma clandestina e continuada, durante vários anos, contudo, o réu confessou os crimes sexuais após a denúncia
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Primeira sessão extraordinária de 2024 da Câmara Criminal marca julgamentos de habeas corpus
Foram julgados 13 processos, destacando-se duas concessões de liberdade provisória que resultaram na emissão de dois alvarás de soltura. Além disso, houve três pedidos de vista (mais…)