Denunciada teria enganado a vítima, ao pedir para usar sua conta bancária para depositar valores. O que ela fez, no entanto, foi realizar diversos empréstimos no nome do idoso (mais…)
Denunciado teria participado de ação na qual adolescente foi sequestrado e levado a território boliviano para viabilizar crime de extorsão; criminosos teriam pedido R$ 1 milhão para soltar vítima (mais…)
Denunciado teve negado pedido de reforma total da sentença para que fosse declarada absolvição por suposta falta de provas; ele deverá cumprir 19 anos e 04 meses de reclusão, em regime inicial fechado (mais…)
Desembargador relator entendeu que pena foi justa e adequada às circunstâncias do caso concreto, não havendo motivos para reparos na sentença (mais…)
À unanimidade, desembargadores da Câmara Criminal (CCrim) entenderam que não há motivos para reforma, ainda que parcial, da sentença, uma vez que há, nos autos, provas suficientes para fundamentar integralmente a sanção penal (mais…)
Os fatos ocorreram de forma clandestina e continuada, durante vários anos, contudo, o réu confessou os crimes sexuais após a denúncia
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Foram julgados 13 processos, destacando-se duas concessões de liberdade provisória que resultaram na emissão de dois alvarás de soltura. Além disso, houve três pedidos de vista (mais…)
Sentença foi mantida pela Câmara Criminal do TJAC, pois foi comprovado que o réu invadiu a casa da vítima, ameaçou e chantageou a mulher
Decisão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) confirmou a sentença do 1º Grau, considerando que houve comprovação da prática dos crimes de estelionato e ameaça por parte do réu
No último dia antes do recesso judiciário os membros da câmara criminal julgaram mais de 67 processos
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