Mantida condenação de homem denunciado por duplo estelionato
Decisão da Câmara Criminal considerou que não há motivos para absolvição do réu, como pretendido pela defesa (mais…)
Tag: Câmara Criminal do Tribunal de Justiça
Confirmada condenação de grupo que assaltou casa de câmbio na Bolívia
Penas privativas de liberdade totalizam mais de 30 anos de prisão; também foi mantido regime inicial fechado de cumprimento das sanções (mais…)
Câmara Criminal nega HC a jovem acusado de praticar racha que culminou em morte de motociclista
Prisão preventiva do jovem foi decretada, em 14 de agosto, pela prática do crime previsto no artigo 121, § 2º, inciso IV, do Código Penal (mais…)
Câmara Criminal determina que agressão entre madrasta e enteada seja julgada pelo Juizado Especial Criminal
Decisão assinalou que o fato de ser mulher e ter um laço afetivo doméstico ou familiar, não é suficiente para determinar competência (mais…)
Negado HC para homem flagrado transportando droga escondida em sacos de ração
Relator do processo, enfatizou que consta nos autos indícios suficientes de autoria e prova da materialidade de que o requerente teve participação no crime (mais…)
Câmara Criminal condena homem pelo crime de estelionato
Relator do processo determinou ao Juízo singular a adoção das providências decorrentes da condenação
Câmara Criminal mantém sentença a réu condenado pela prática de maus tratos a animais domésticos
Membros do Colegiado apenas deferiram provimento parcial ao recurso para afastar o valor mínimo fixado a título de reparação dos danos advindos do crime (mais…)
Câmara Criminal realiza primeira sessão virtual com sustentação oral por videoconferência
Estavam pautados 192 processos e foram julgados 180, com a realização de 11 sustentações orais
Justiça mantém condenação de comerciante que expôs à venda produtos com prazos de validades vencidos
Desembargadores que compõem a Câmara Criminal consideraram razoável e proporcional a pena imposta ao apelante pelo Juízo do 1º Grau.