Acusado por denunciação caluniosa responderá a ação penal
Representado alegou ter sido agredido por delegado da Polícia Federal; investigações demonstraram que ele se envolveu em briga com dois agentes da PF (mais…)
Tag: Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre
Câmara Criminal rejeita recurso e mantém condenação de empresário por sonegação fiscal
Defesa alegou insuficiência de provas; relator, no entanto, rejeitou a tese e manteve integralmente a sentença condenatória
Câmara Criminal mantém condenação de acusado de violência doméstica
Defesa argumentou que representado não sabia que era considerado crime (erro de proibição) bater na então companheira; apelo foi rejeitado à unanimidade pelo Colegiado
Mantida prisão preventiva de acusado de incendiar casa de ex-companheira
Crime teria ocorrido na sede do município de Xapuri; segundo os autos, suspeito teria agido por ciúmes e vingança, por acreditar que vítima ‘acabou com sua vida’ (mais…)
Justiça nega recurso a acusado de duplo homicídio qualificado na capital
Réu será julgado pelos jurados do Conselho de Sentença da 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar da Comarca de Rio Branco; defesa tentou reverter sentença de pronúncia, mas desembargador relator divergiu da tese
Condenado por tráfico e associação para o tráfico tem negado direito de apelar em liberdade
Decisão liminar foi proferida no âmbito da Câmara Criminal; Colegiado ainda apreciará mérito do recurso