Corregedoria-geral alinha procedimentos com Coordenadoria da Infância e da Juventude e área criminal
Recém-empossado, o desembargador-corregedor tem alinhado fluxos de serviços com coordenadorias e instituições
Recém-empossado, o desembargador-corregedor tem alinhado fluxos de serviços com coordenadorias e instituições
Dupla matou mulher, esquartejou o corpo e ocultou o cadáver no Igarapé Judia, dentro de duas malas
Decisão também negou o pedido de redução de pena, mantendo inalterada a sentença e sanções estabelecidas aos demais (mais…)
Não basta ter cometido o crime sem o uso de violência ou grave ameaça para receber prisão domiciliar: o flagranteado precisa atender aos requisitos previstos em lei
O dispositivo penal afirma que é crime adquirir, receber, transportar, conduzir, ocultar, ter em depósito ou vender semovente produto de crime, mesmo se tiver abatido (mais…)
Novas estratégias, o uso da tecnologia e o comprometimento de servidores e instituições parceiras foram fundamentais para alcance do resultado (mais…)
O Detran/AC instaurou procedimento administrativo disciplinar e cancelou a concessão conferida à autoescola (mais…)
A servidora tinha um depósito de itens subtraídos indevidamente do seu local de trabalho (mais…)
Há uma uniformidade de tratamento para pedidos relacionados às questões sanitárias advindas da pandemia de Covid-19 (mais…)
Para o relator do processo, não há como dizer que o apelado não tinha intenção de ofender um grupo de pessoas (mais…)