Câmara Criminal nega habeas corpus a dupla que praticava racha e resultou em morte de motociclista
O relator do processo foi o desembargador Samoel Evangelista que enfatizou, sem seu voto, o motivo de denegar o pedido
O relator do processo foi o desembargador Samoel Evangelista que enfatizou, sem seu voto, o motivo de denegar o pedido
Caso aconteceu em 2018, no Bairro Aeroporto Velho, na capital acreana e os agentes condenados almejavam que o crime de tortura fosse desclassificado para lesão corporal
O deferimento desse remédio constitucional deve encontrar respaldo factual e legal, consubstanciando-se em provas incontestáveis, oferecidas de forma pré-constituída (mais…)
Recém-empossado, o desembargador-corregedor tem alinhado fluxos de serviços com coordenadorias e instituições
Dupla matou mulher, esquartejou o corpo e ocultou o cadáver no Igarapé Judia, dentro de duas malas
Decisão também negou o pedido de redução de pena, mantendo inalterada a sentença e sanções estabelecidas aos demais (mais…)
Não basta ter cometido o crime sem o uso de violência ou grave ameaça para receber prisão domiciliar: o flagranteado precisa atender aos requisitos previstos em lei
O dispositivo penal afirma que é crime adquirir, receber, transportar, conduzir, ocultar, ter em depósito ou vender semovente produto de crime, mesmo se tiver abatido (mais…)
Novas estratégias, o uso da tecnologia e o comprometimento de servidores e instituições parceiras foram fundamentais para alcance do resultado (mais…)
O Detran/AC instaurou procedimento administrativo disciplinar e cancelou a concessão conferida à autoescola (mais…)