Com maior demanda dos últimos 4 anos Câmara Criminal atinge Meta 1
Novas estratégias, o uso da tecnologia e o comprometimento de servidores e instituições parceiras foram fundamentais para alcance do resultado (mais…)
Tag: Câmara Criminal
Mantida condenação de dona de autoescola de Manoel Urbano que enganou clientes
O Detran/AC instaurou procedimento administrativo disciplinar e cancelou a concessão conferida à autoescola (mais…)
Técnica de enfermagem é condenada por desvio de remédios e materiais
A servidora tinha um depósito de itens subtraídos indevidamente do seu local de trabalho (mais…)
Câmara Criminal nega prisão domiciliar a reeducando do grupo de risco
Há uma uniformidade de tratamento para pedidos relacionados às questões sanitárias advindas da pandemia de Covid-19 (mais…)
Câmara Criminal mantém condenação de homem por postagem racista em rede social
Para o relator do processo, não há como dizer que o apelado não tinha intenção de ofender um grupo de pessoas (mais…)
Câmara Criminal nega Habeas Corpus para policial militar que descumpriu de medida protetiva de urgência
A decisão atende a necessidade de garantir a ordem pública e proteger a vítima de violência doméstica (mais…)
Câmara Criminal revogou prisão temporária de réu de Santa Rosa do Purus
A prisão é medida excepcional, devendo ser aplicada apenas nos casos em que não é viável a liberdade do acusado, e quando estão presentes os pressupostos autorizadores de medidas cautelares diversa (mais…)
Câmara Criminal nega HC para motorista acusado de matar motociclista em racha
Os fatos geraram polêmica na sociedade acreana e há um segundo réu denunciado pela participação no racha (mais…)
Câmara Criminal mantém restrições impostas à policial
O policial civil e mais outros dois policias militares foram denunciados pelo crime de tortura (mais…)
Mantida condenação de trio que comprava eletrodomésticos industriais por preço abaixo do mercado
Apelo foi julgado pelos desembargadores da Câmara Criminal que consideraram a sentença do 1º Grau correta