Mantida condenação de trio que comprava eletrodomésticos industriais por preço abaixo do mercado
Apelo foi julgado pelos desembargadores da Câmara Criminal que consideraram a sentença do 1º Grau correta
Apelo foi julgado pelos desembargadores da Câmara Criminal que consideraram a sentença do 1º Grau correta
Remição de pena poderá ser de 100 dias para cada aprovação no Enem (mais…)
A administração e a polícia apuraram os crimes e a Justiça manteve a punição por peculato e receptação (mais…)
Apelante teria se envolvido em acidente; foi aplicada jurisprudência do STJ ao caso (mais…)
Licenças médicas, afastamentos sem retorno, estudos no exterior, mandato político e acordos verbais foram justificas usadas para a série de irregularidades denunciadas na saúde municipal (mais…)
Em cada compra realizada pelos réus, um novo furto foi praticado, ainda que utilizando o mesmo cartão (mais…)
A presença inequívoca dos requisitos legais solicitam a aplicação das medidas cautelares (mais…)
Decisão garantiu proteção a vítima e reflete a atual política de combate à violência doméstica (mais…)
Decisão enfatizou que a conduta do policial penal deveria ser completamente diferente, procurando evitar qualquer prática de ilícitos no sistema penitenciário (mais…)
Modalidade nova de julgamento é realizado à distância (sem reunião dos desembargadores em sessão de julgamento), mediante comandos eletrônicos no sistema SAJ