Decisão considerou que não há motivos para reforma da sentença de pronúncia ao julgamento pelo Tribunal do Júri; crime ocorreu no município de Sena Madureira (mais…)
Prisão preventiva do jovem foi decretada, em 14 de agosto, pela prática do crime previsto no artigo 121, § 2º, inciso IV, do Código Penal (mais…)
O réu confessou ter assinado cheque que não era no seu nome, nem em nome de sua empresa (mais…)
Foram feitas compras não autorizadas pelo legítimo proprietário e a ele recaiu débitos fiscais do ICMS, que deliberadamente não foram pagos pelo denunciado (mais…)
A responsabilidade ambiental é instituída pela Constituição Federal e tutela o meio ambiente (mais…)
O voto do relator para manter a prisão preventiva foi acompanhado, à unanimidade, pelo Colegiado. (mais…)
O conjunto probatório não deixou dúvidas sobre a autoria do crime, que possui alto potencial ofensivo (mais…)
O réu infringiu ao artigo 102 do Estatuto do Idoso, apropriando-se de proventos e dando-lhes aplicação diversa da de sua finalidade (mais…)
Julgados incluem sessões presenciais, por videoconferência e decisões monocráticas (mais…)
Somente embriaguez involuntária e decorrida de caso fortuito ou força maior seria capaz de afastar a punibilidade (mais…)
