Negado HC a homem acusado de contratar profissionais e não pagar pelo serviço
O voto do relator para manter a prisão preventiva foi acompanhado, à unanimidade, pelo Colegiado. (mais…)
Tag: Câmara Criminal
Ex-servidor do Detran é condenado por inserir dados falsos no sistema
O conjunto probatório não deixou dúvidas sobre a autoria do crime, que possui alto potencial ofensivo (mais…)
Câmara Criminal mantém condenação de homem que se apropriou de aposentadoria de idosa
O réu infringiu ao artigo 102 do Estatuto do Idoso, apropriando-se de proventos e dando-lhes aplicação diversa da de sua finalidade (mais…)
Câmara Criminal do TJAC realiza mais de 1 mil julgamentos durante pandemia
Julgados incluem sessões presenciais, por videoconferência e decisões monocráticas (mais…)
Câmara Criminal mantém condenação de réu por crimes em estado de embriaguez
Somente embriaguez involuntária e decorrida de caso fortuito ou força maior seria capaz de afastar a punibilidade (mais…)
Câmara Criminal julgará mais de 50 recursos e “remédios constitucionais” nesta quinta-feira, 30
Sessão ocorrerá por videoconferência em observação às medidas em saúde adotadas para o controle da pandemia do novo coronavírus (mais…)
Câmara Criminal aplica princípio da insignificância para furto de produtos em supermercado
A conduta do réu expressou mínima ofensividade, sendo considerado um “crime de bagatela” (mais…)
Câmara Criminal mantém condenação de homem por ameaçar testemunha
A negação dos fatos pelo réu não tem amparo probatório e foi contrariada pela prova testemunhal (mais…)
Homem engana idoso com documentação falsa e é condenado por estelionato
O réu trabalhava como terceirizado em uma secretaria e recebeu honorários pelo serviço fraudado que prestou (mais…)
Câmara Criminal não reduz pena de homem condenado por extorquir e agredir companheira grávida
Na apelação, o réu afirmou que sua conduta não teve dolo, contudo esse entendimento não foi acolhido pelo órgão julgador (mais…)