Câmara Criminal mantém condenação de homem por ameaçar testemunha
A negação dos fatos pelo réu não tem amparo probatório e foi contrariada pela prova testemunhal (mais…)
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Homem engana idoso com documentação falsa e é condenado por estelionato
O réu trabalhava como terceirizado em uma secretaria e recebeu honorários pelo serviço fraudado que prestou (mais…)
Câmara Criminal não reduz pena de homem condenado por extorquir e agredir companheira grávida
Na apelação, o réu afirmou que sua conduta não teve dolo, contudo esse entendimento não foi acolhido pelo órgão julgador (mais…)
Câmara Criminal mantém decisão que condenou homem a 21 anos de reclusão por feminicídio
As testemunhas afirmaram que o réu era ciumento e controlador, bem como a vítima estava decidida a terminar o relacionamento (mais…)
TJAC mantém condenação de réus a 178 anos de prisão por latrocínios
Decisão considerou que sentença condenatória foi adequada ao caso concreto, não havendo motivos para reforma (mais…)
Justiça suspende cobrança de aluguel de empresa que funciona em praça de alimentação de centro comercial
Decisão visa estabelecer equilíbrio econômico-financeiro impactado pelos acontecimentos decorrentes da pandemia de Covid-19 (mais…)
Homem que agrediu ex-mulher é condenado à três meses de detenção
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Câmara Criminal discute tratativas sobre julgamento virtual com a OAB-AC
Colegiado iniciará em breve a utilização da nova modalidade, a partir de comandos no sistema SAJ (mais…)
Mantida condenação de homem por estupro de vulnerável e divulgar vídeo da vítima
Acusado desejava reformar sentença, mas Câmara Criminal negou pedido e manteve condenação do denunciado à 13 anos de reclusão
Negado pedido de prisão domiciliar a portador de HIV que cometeu estupro de vulnerável
Decisão considerou que não restaram demonstrados, nos autos, requisitos legais para concessão da medida de prisão domiciliar (mais…)