Câmara Criminal discute tratativas sobre julgamento virtual com a OAB-AC
Colegiado iniciará em breve a utilização da nova modalidade, a partir de comandos no sistema SAJ (mais…)
Colegiado iniciará em breve a utilização da nova modalidade, a partir de comandos no sistema SAJ (mais…)
Acusado desejava reformar sentença, mas Câmara Criminal negou pedido e manteve condenação do denunciado à 13 anos de reclusão
Decisão considerou que não restaram demonstrados, nos autos, requisitos legais para concessão da medida de prisão domiciliar (mais…)
Defesa impetrou com o habeas corpus em desfavor do Juízo da Vara Criminal da Comarca de Sena Madureira (mais…)
Os condutores que cometem essa infração se colocam em perigo e também geram risco a outras vidas inocentes (mais…)
Em três sessões por videoconferência foram 368 recursos criminais, com mais de 30 sustentações orais nos julgamentos do mês de abril (mais…)
Decisão considerou que crime e autoria foram devidamente comprovados, não havendo que se falar na absolvição do réu (mais…)
Com apoio do CNJ, que disponibilizou aplicativo para a realização das sessões, é possível que advogados façam sustentação oral, que pode ser solicitada até a abertura da sessão (mais…)
Processo denuncia a logística empreendida para o desenvolvimento do tráfico de entorpecentes nos municípios acreanos (mais…)
Não há casos diagnosticados da COVID-19 em nenhuma das unidades penitenciárias do Acre (mais…)