Câmara Criminal mantém condenação de homem que se apropriou de aposentadoria de idosa
O réu infringiu ao artigo 102 do Estatuto do Idoso, apropriando-se de proventos e dando-lhes aplicação diversa da de sua finalidade (mais…)
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Câmara Criminal do TJAC realiza mais de 1 mil julgamentos durante pandemia
Julgados incluem sessões presenciais, por videoconferência e decisões monocráticas (mais…)
Câmara Criminal mantém condenação de réu por crimes em estado de embriaguez
Somente embriaguez involuntária e decorrida de caso fortuito ou força maior seria capaz de afastar a punibilidade (mais…)
Câmara Criminal julgará mais de 50 recursos e “remédios constitucionais” nesta quinta-feira, 30
Sessão ocorrerá por videoconferência em observação às medidas em saúde adotadas para o controle da pandemia do novo coronavírus (mais…)
Câmara Criminal aplica princípio da insignificância para furto de produtos em supermercado
A conduta do réu expressou mínima ofensividade, sendo considerado um “crime de bagatela” (mais…)
Câmara Criminal mantém condenação de homem por ameaçar testemunha
A negação dos fatos pelo réu não tem amparo probatório e foi contrariada pela prova testemunhal (mais…)
Homem engana idoso com documentação falsa e é condenado por estelionato
O réu trabalhava como terceirizado em uma secretaria e recebeu honorários pelo serviço fraudado que prestou (mais…)
Câmara Criminal não reduz pena de homem condenado por extorquir e agredir companheira grávida
Na apelação, o réu afirmou que sua conduta não teve dolo, contudo esse entendimento não foi acolhido pelo órgão julgador (mais…)
Câmara Criminal mantém decisão que condenou homem a 21 anos de reclusão por feminicídio
As testemunhas afirmaram que o réu era ciumento e controlador, bem como a vítima estava decidida a terminar o relacionamento (mais…)
TJAC mantém condenação de réus a 178 anos de prisão por latrocínios
Decisão considerou que sentença condenatória foi adequada ao caso concreto, não havendo motivos para reforma (mais…)