Mantida condenação de homem por falsificação de documento público
Decisão considerou que crime e autoria foram devidamente comprovados, não havendo que se falar na absolvição do réu (mais…)
Tag: Câmara Criminal
Câmara Criminal tem mais de 100 processos para julgar por videoconferência na quinta-feira, 16
Com apoio do CNJ, que disponibilizou aplicativo para a realização das sessões, é possível que advogados façam sustentação oral, que pode ser solicitada até a abertura da sessão (mais…)
Câmara Criminal nega liberdade provisória para homem envolvido com tráfico em Tarauacá
Processo denuncia a logística empreendida para o desenvolvimento do tráfico de entorpecentes nos municípios acreanos (mais…)
Câmara Criminal não aceita Habeas Corpus fundamentado no COVID-19
Não há casos diagnosticados da COVID-19 em nenhuma das unidades penitenciárias do Acre (mais…)
Câmara Criminal rejeita Habeas Corpus coletivo
Decisão considerou que Órgão Julgador de 2ª Instância não detém competência para "tratativas acerca do sistema prisional, cabendo o assunto aos Juízos de Execuções Penais e ao Poder Executivo do Estado do Acre (mais…)
Universitários acompanham sessão da Câmara Criminal
Durante visita estudantes puderam presenciar cotidiano dos operadores do Direito no órgão julgador de 2ª Instância (mais…)
TJAC mantém pena de acusado de abusar sexualmente de menor com deficiência intelectual
Réu seria portador da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS) e teria adentrado residência da vítima durante período noturno para consumar crimes
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Mantida condenação de mulher que passou cheques sem fundos
Apelante desejava que pena privativa de liberdade fosse convertida em restrição de direitos, mas Câmara Criminal nega o recurso
Substituição de pena é negada a homem flagrado com porte ilegal de armas
As condutas delitivas foram empreendidas no final de 2019, nas proximidades do cemitério municipal de Brasileia (mais…)
Confirmada pena de réu que agrediu e manteve mulher em cárcere privado
Decisão considerou que sentença foi “justa e adequada” às circunstâncias concretas do caso (mais…)