Negado habeas corpus a mulher condenada por facilitar corrupção de menor
Defesa impetrou com o habeas corpus em desfavor do Juízo da Vara Criminal da Comarca de Sena Madureira (mais…)
Tag: Câmara Criminal
Acusado de dirigir embriagado em Sena Madureira tem condenação mantida
Os condutores que cometem essa infração se colocam em perigo e também geram risco a outras vidas inocentes (mais…)
Câmara Criminal realiza sessão com sustentação oral a partir de Cruzeiro do Sul
Em três sessões por videoconferência foram 368 recursos criminais, com mais de 30 sustentações orais nos julgamentos do mês de abril (mais…)
Mantida condenação de homem por falsificação de documento público
Decisão considerou que crime e autoria foram devidamente comprovados, não havendo que se falar na absolvição do réu (mais…)
Câmara Criminal tem mais de 100 processos para julgar por videoconferência na quinta-feira, 16
Com apoio do CNJ, que disponibilizou aplicativo para a realização das sessões, é possível que advogados façam sustentação oral, que pode ser solicitada até a abertura da sessão (mais…)
Câmara Criminal nega liberdade provisória para homem envolvido com tráfico em Tarauacá
Processo denuncia a logística empreendida para o desenvolvimento do tráfico de entorpecentes nos municípios acreanos (mais…)
Câmara Criminal não aceita Habeas Corpus fundamentado no COVID-19
Não há casos diagnosticados da COVID-19 em nenhuma das unidades penitenciárias do Acre (mais…)
Câmara Criminal rejeita Habeas Corpus coletivo
Decisão considerou que Órgão Julgador de 2ª Instância não detém competência para "tratativas acerca do sistema prisional, cabendo o assunto aos Juízos de Execuções Penais e ao Poder Executivo do Estado do Acre (mais…)
Universitários acompanham sessão da Câmara Criminal
Durante visita estudantes puderam presenciar cotidiano dos operadores do Direito no órgão julgador de 2ª Instância (mais…)
TJAC mantém pena de acusado de abusar sexualmente de menor com deficiência intelectual
Réu seria portador da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS) e teria adentrado residência da vítima durante período noturno para consumar crimes
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