Universitários acompanham sessão da Câmara Criminal
Durante visita estudantes puderam presenciar cotidiano dos operadores do Direito no órgão julgador de 2ª Instância (mais…)
Tag: Câmara Criminal
TJAC mantém pena de acusado de abusar sexualmente de menor com deficiência intelectual
Réu seria portador da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS) e teria adentrado residência da vítima durante período noturno para consumar crimes
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Mantida condenação de mulher que passou cheques sem fundos
Apelante desejava que pena privativa de liberdade fosse convertida em restrição de direitos, mas Câmara Criminal nega o recurso
Substituição de pena é negada a homem flagrado com porte ilegal de armas
As condutas delitivas foram empreendidas no final de 2019, nas proximidades do cemitério municipal de Brasileia (mais…)
Confirmada pena de réu que agrediu e manteve mulher em cárcere privado
Decisão considerou que sentença foi “justa e adequada” às circunstâncias concretas do caso (mais…)
Câmara Criminal não abranda pena de autor de violência doméstica
O crime, que ocorreu em Rio Branco, causou dano moral e psicológico à vítima e ao seu filho. (mais…)
Mantida internação de menor por crime de homicídio em Sena Madureira
Crime teria ocorrido no bairro Eugênio Areal, em contexto de disputa entre facções criminosas (mais…)
Câmara Criminal mantém condenação de réu por exercício ilegal da medicina
Apelante também responde por falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais. (mais…)
Câmara Criminal indefere apelação de dupla responsável por latrocínio no Mocinha Magalhães
Os crimes, cometidos em 2018, foram executados pelos réus com a participação de um adolescente. (mais…)
Justiça Acreana mantém legalidade de compartilhamento de dados entre órgãos públicos para investigação
Suspeito de praticar peculato entrou com Habeas Corpus para suspender investigação e audiências em função do fornecimento de dados fiscais para Ministério Público, sem ordem judicial.
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