Mantida condenação de mulher que passou cheques sem fundos
Apelante desejava que pena privativa de liberdade fosse convertida em restrição de direitos, mas Câmara Criminal nega o recurso
Apelante desejava que pena privativa de liberdade fosse convertida em restrição de direitos, mas Câmara Criminal nega o recurso
As condutas delitivas foram empreendidas no final de 2019, nas proximidades do cemitério municipal de Brasileia (mais…)
Decisão considerou que sentença foi “justa e adequada” às circunstâncias concretas do caso (mais…)
O crime, que ocorreu em Rio Branco, causou dano moral e psicológico à vítima e ao seu filho. (mais…)
Crime teria ocorrido no bairro Eugênio Areal, em contexto de disputa entre facções criminosas (mais…)
Apelante também responde por falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais. (mais…)
Os crimes, cometidos em 2018, foram executados pelos réus com a participação de um adolescente. (mais…)
Suspeito de praticar peculato entrou com Habeas Corpus para suspender investigação e audiências em função do fornecimento de dados fiscais para Ministério Público, sem ordem judicial.
(mais…)Colegiado compreendeu que não devem ser aplicadas medidas cautelares diversas ao agente. (mais…)
Defesa de acusado de violência sexual contra adolescente não apresentou respaldo factual e legal para a liberdade. (mais…)