Câmara Criminal não abranda pena de autor de violência doméstica
O crime, que ocorreu em Rio Branco, causou dano moral e psicológico à vítima e ao seu filho. (mais…)
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Mantida internação de menor por crime de homicídio em Sena Madureira
Crime teria ocorrido no bairro Eugênio Areal, em contexto de disputa entre facções criminosas (mais…)
Câmara Criminal mantém condenação de réu por exercício ilegal da medicina
Apelante também responde por falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais. (mais…)
Câmara Criminal indefere apelação de dupla responsável por latrocínio no Mocinha Magalhães
Os crimes, cometidos em 2018, foram executados pelos réus com a participação de um adolescente. (mais…)
Justiça Acreana mantém legalidade de compartilhamento de dados entre órgãos públicos para investigação
Suspeito de praticar peculato entrou com Habeas Corpus para suspender investigação e audiências em função do fornecimento de dados fiscais para Ministério Público, sem ordem judicial.
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Câmara Criminal nega habeas corpus a homem acusado de latrocínio
Colegiado compreendeu que não devem ser aplicadas medidas cautelares diversas ao agente. (mais…)
Câmara Criminal nega Habeas Corpus para homem acusado de estupro de vulnerável
Defesa de acusado de violência sexual contra adolescente não apresentou respaldo factual e legal para a liberdade. (mais…)
Suspeito que não cumpriu medidas protetivas permanece preso preventivamente
Defesa pediu a liberdade do homem, sob o argumento de condições pessoais favoráveis, mas Habeas Corpus foi negado. O suspeito ainda responde mais três ações de violência doméstica. (mais…)
Mantida condenação de homem que feriu ex-mulher
Decisão considerou que réu assumiu risco de provocar resultado lesivo, por isso, deve arcar com as consequências do ato praticado.
Mantida condenação de homem por derrubar árvores protegidas por lei
Negado o pedido de reforma da sentença, que condenou o apelante por corte de madeira de lei e exploração econômica de árvore em terra pública. (mais…)