Defesa pediu a liberdade do homem, sob o argumento de condições pessoais favoráveis, mas Habeas Corpus foi negado. O suspeito ainda responde mais três ações de violência doméstica. (mais…)
Decisão considerou que réu assumiu risco de provocar resultado lesivo, por isso, deve arcar com as consequências do ato praticado.
Negado o pedido de reforma da sentença, que condenou o apelante por corte de madeira de lei e exploração econômica de árvore em terra pública. (mais…)
Réu seria vizinho dos pais da vítima e teria se aproveitado do livre acesso à casa da família para cometer o crime.
(mais…)Somadas, as sanções privativas de liberdade chegam a 88 anos de reclusão. (mais…)
Mandado de prisão deverá ser expedido pelo juízo de primeiro grau da jurisdição.
Decisão considerou que réu descumpriu medidas cautelares estabelecidas pela Justiça em outro processo criminal. (mais…)
Ação buscava desarticular organização criminosa que atuava a partir do Vale do Juruá. (mais…)
O tráfico é uma prática delitiva que causa grande intranquilidade social, motivo pelo qual deve ser reprimido. (mais…)
O réu havia sido posto em liberdade, mas descumpriu as medidas cautelares e sua prisão preventiva foi mantida. (mais…)
