Câmara Criminal nega habeas corpus a homem acusado de latrocínio
Colegiado compreendeu que não devem ser aplicadas medidas cautelares diversas ao agente. (mais…)
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Câmara Criminal nega Habeas Corpus para homem acusado de estupro de vulnerável
Defesa de acusado de violência sexual contra adolescente não apresentou respaldo factual e legal para a liberdade. (mais…)
Suspeito que não cumpriu medidas protetivas permanece preso preventivamente
Defesa pediu a liberdade do homem, sob o argumento de condições pessoais favoráveis, mas Habeas Corpus foi negado. O suspeito ainda responde mais três ações de violência doméstica. (mais…)
Mantida condenação de homem que feriu ex-mulher
Decisão considerou que réu assumiu risco de provocar resultado lesivo, por isso, deve arcar com as consequências do ato praticado.
Mantida condenação de homem por derrubar árvores protegidas por lei
Negado o pedido de reforma da sentença, que condenou o apelante por corte de madeira de lei e exploração econômica de árvore em terra pública. (mais…)
Mantida condenação de homem que estuprou criança de cinco anos
Réu seria vizinho dos pais da vítima e teria se aproveitado do livre acesso à casa da família para cometer o crime.
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Integrantes de facção que mataram adolescente têm penas de prisão confirmadas no 2º Grau de jurisdição
Somadas, as sanções privativas de liberdade chegam a 88 anos de reclusão. (mais…)
Câmara Criminal decreta prisão de advogado por crime de violência doméstica
Mandado de prisão deverá ser expedido pelo juízo de primeiro grau da jurisdição.
TJAC realiza 21ª sessão ordinária do ano e determina prisão preventiva de policial militar
Decisão considerou que réu descumpriu medidas cautelares estabelecidas pela Justiça em outro processo criminal. (mais…)
Câmara Criminal nega liberdade provisória a mulher presa durante Operação Ponta Negra, da Polícia Federal
Ação buscava desarticular organização criminosa que atuava a partir do Vale do Juruá. (mais…)