Mantida condenação de homem que estuprou criança de cinco anos
Réu seria vizinho dos pais da vítima e teria se aproveitado do livre acesso à casa da família para cometer o crime.
(mais…)
Tag: Câmara Criminal
Integrantes de facção que mataram adolescente têm penas de prisão confirmadas no 2º Grau de jurisdição
Somadas, as sanções privativas de liberdade chegam a 88 anos de reclusão. (mais…)
Câmara Criminal decreta prisão de advogado por crime de violência doméstica
Mandado de prisão deverá ser expedido pelo juízo de primeiro grau da jurisdição.
TJAC realiza 21ª sessão ordinária do ano e determina prisão preventiva de policial militar
Decisão considerou que réu descumpriu medidas cautelares estabelecidas pela Justiça em outro processo criminal. (mais…)
Câmara Criminal nega liberdade provisória a mulher presa durante Operação Ponta Negra, da Polícia Federal
Ação buscava desarticular organização criminosa que atuava a partir do Vale do Juruá. (mais…)
Câmara Criminal nega Habeas Corpus para homem flagrado com 173 quilos de maconha
O tráfico é uma prática delitiva que causa grande intranquilidade social, motivo pelo qual deve ser reprimido. (mais…)
Câmara Criminal nega Habeas Corpus para homem que lançou camionete contra motociclista
O réu havia sido posto em liberdade, mas descumpriu as medidas cautelares e sua prisão preventiva foi mantida. (mais…)
Concedido habeas corpus a médico e garçom acusados de integrarem esquema de distribuição de anabolizantes
Garçom terá de cumprir medidas cautelares, sob pena de ser decretada novamente a prisão.
Mulher que comprou celular roubado tem apelação negada por saber da origem ilícita do produto
Não foi admitida a desclassificação do crime de receptação na forma dolosa para a culposa. (mais…)
Indeferido HC a acusado de exercício ilegal da medicina em Sena Madureira
Decisão considera que a conduta ilícita resulta em dano social, desta forma o Judiciário reprime e combate a insegurança gerada com a custódia cautelar. (mais…)