Câmara Criminal decreta prisão de advogado por crime de violência doméstica
Mandado de prisão deverá ser expedido pelo juízo de primeiro grau da jurisdição.
Mandado de prisão deverá ser expedido pelo juízo de primeiro grau da jurisdição.
Decisão considerou que réu descumpriu medidas cautelares estabelecidas pela Justiça em outro processo criminal. (mais…)
Ação buscava desarticular organização criminosa que atuava a partir do Vale do Juruá. (mais…)
O tráfico é uma prática delitiva que causa grande intranquilidade social, motivo pelo qual deve ser reprimido. (mais…)
O réu havia sido posto em liberdade, mas descumpriu as medidas cautelares e sua prisão preventiva foi mantida. (mais…)
Garçom terá de cumprir medidas cautelares, sob pena de ser decretada novamente a prisão.
Não foi admitida a desclassificação do crime de receptação na forma dolosa para a culposa. (mais…)
Decisão considera que a conduta ilícita resulta em dano social, desta forma o Judiciário reprime e combate a insegurança gerada com a custódia cautelar. (mais…)
Crime ocorreu em junho de 2018, no distrito de Vila Campinas, município de Plácido de Castro-AC e teve grande repercussão na sociedade acreana.
Os dois mandados de segurança, que foram julgados em sessão desta terça-feira, 9, tornam sem efeito as decisões da Vara de Execuções de Penais da Comarca de Rio Branco que autorizavam a entrada desses produtos. (mais…)