Câmara Criminal mantém condenação e aumenta pena de réu por feminicídio
Crime ocorreu em junho de 2018, no distrito de Vila Campinas, município de Plácido de Castro-AC e teve grande repercussão na sociedade acreana.
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Concedidos mandados de segurança relativos ao fornecimento de cigarros e entradas de alimentos durante visitas íntimas no presídio
Os dois mandados de segurança, que foram julgados em sessão desta terça-feira, 9, tornam sem efeito as decisões da Vara de Execuções de Penais da Comarca de Rio Branco que autorizavam a entrada desses produtos. (mais…)
Desembargadores visitam Comarcas no interior do Estado
Visita teve a finalidade de tratar com os magistrados, in loco, sobre a Meta 4 e entregar a Coletânea de Acórdãos da Câmara Criminal.
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Câmara Criminal Itinerante realiza sessões nas Comarcas de Xapuri e Brasileia
Projeto visa aproximar o cidadão do Poder Judiciário Acreano e cumpre o comando constitucional ao funcionar em forma descentralizada. (mais…)
Mantida condenação de mulher que usava casa para esconder automóveis roubados
Com decisão da Câmara Criminal do TJAC, a apelante condenada pela prática do crime de receptação deverá prestar serviços à entidade pública. (mais…)
Justiça nega HC a acusada de tráfico de drogas presa após acidente em Cruzeiro do Sul
Decisão considerou que não estão presentes, no caso, os requisitos necessários à concessão de liberdade provisória à ré. (mais…)
Mantida condenação de homem que praticou os crimes de cárcere privado e estupro
Réu desejava reformar sentença emitida pelo Juízo de 1º Grau, mas pedido foi negado, à unanimidade, pelo Colegiado da Câmara Criminal. (mais…)
Mantida condenação de homem por perturbar tranquilidade de ex-namorada
Apelante deverá cumprir 30 dias de prisão simples e pagar mil reais de indenização por danos morais à vítima. (mais…)
Câmara Criminal confirma condenação de homem que dirigia bêbado e desacatou militares em Cruzeiro do Sul
Ao perceber a blitz, o réu teria realizado uma conversão proibida na ponte União, saindo em alta velocidade. (mais…)
TJAC disponibiliza Coletânea de Acórdãos da Câmara Criminal em formato eletrônico
Obra contempla uma seleção dos temas relevantes julgados pelo Órgão durante o ano de 2018. (mais…)