Concedido habeas corpus a médico e garçom acusados de integrarem esquema de distribuição de anabolizantes
Garçom terá de cumprir medidas cautelares, sob pena de ser decretada novamente a prisão.
Tag: Câmara Criminal
Mulher que comprou celular roubado tem apelação negada por saber da origem ilícita do produto
Não foi admitida a desclassificação do crime de receptação na forma dolosa para a culposa. (mais…)
Indeferido HC a acusado de exercício ilegal da medicina em Sena Madureira
Decisão considera que a conduta ilícita resulta em dano social, desta forma o Judiciário reprime e combate a insegurança gerada com a custódia cautelar. (mais…)
Câmara Criminal mantém condenação e aumenta pena de réu por feminicídio
Crime ocorreu em junho de 2018, no distrito de Vila Campinas, município de Plácido de Castro-AC e teve grande repercussão na sociedade acreana.
Concedidos mandados de segurança relativos ao fornecimento de cigarros e entradas de alimentos durante visitas íntimas no presídio
Os dois mandados de segurança, que foram julgados em sessão desta terça-feira, 9, tornam sem efeito as decisões da Vara de Execuções de Penais da Comarca de Rio Branco que autorizavam a entrada desses produtos. (mais…)
Desembargadores visitam Comarcas no interior do Estado
Visita teve a finalidade de tratar com os magistrados, in loco, sobre a Meta 4 e entregar a Coletânea de Acórdãos da Câmara Criminal.
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Câmara Criminal Itinerante realiza sessões nas Comarcas de Xapuri e Brasileia
Projeto visa aproximar o cidadão do Poder Judiciário Acreano e cumpre o comando constitucional ao funcionar em forma descentralizada. (mais…)
Mantida condenação de mulher que usava casa para esconder automóveis roubados
Com decisão da Câmara Criminal do TJAC, a apelante condenada pela prática do crime de receptação deverá prestar serviços à entidade pública. (mais…)
Justiça nega HC a acusada de tráfico de drogas presa após acidente em Cruzeiro do Sul
Decisão considerou que não estão presentes, no caso, os requisitos necessários à concessão de liberdade provisória à ré. (mais…)
Mantida condenação de homem que praticou os crimes de cárcere privado e estupro
Réu desejava reformar sentença emitida pelo Juízo de 1º Grau, mas pedido foi negado, à unanimidade, pelo Colegiado da Câmara Criminal. (mais…)