Mantida condenação de homem por perturbar tranquilidade de ex-namorada
Apelante deverá cumprir 30 dias de prisão simples e pagar mil reais de indenização por danos morais à vítima. (mais…)
Tag: Câmara Criminal
Câmara Criminal confirma condenação de homem que dirigia bêbado e desacatou militares em Cruzeiro do Sul
Ao perceber a blitz, o réu teria realizado uma conversão proibida na ponte União, saindo em alta velocidade. (mais…)
TJAC disponibiliza Coletânea de Acórdãos da Câmara Criminal em formato eletrônico
Obra contempla uma seleção dos temas relevantes julgados pelo Órgão durante o ano de 2018. (mais…)
Mantida condenação de homem a 26 anos de reclusão por estupro de vulnerável
Juízo Criminal da Comarca de Tarauacá havia condenado o homem, mas ele entrou com pedido de redução da pena-base. (mais…)
Realizada primeira Sessão do Tribunal Pleno Jurisdicional sob nova Direção
Teve mudança na composição dos membros nas Câmaras Cíveis e Criminal que também realizaram as primeiras sessões sob nova Presidência. (mais…)
Mantida condenação de mulher que danificou viatura policial
Com isso, apelante deverá cumprir sete meses de detenção e ainda pagar 10 dias multa. (mais…)
Mantida prisão preventiva de suspeito de praticar diversos crimes no município de Plácido de Castro
Decisão emitida pelo 2º Grau considerou que a prisão preventiva deve ser mantida para garantia da ordem pública e econômica. (mais…)
Câmara Criminal do TJAC tem 68 processos pautados para quinta-feira, 17
Sessão começa às 8 horas, no 1º piso do prédio-sede. (mais…)
Câmara Criminal do TJAC julga quantidade equivalente a 100% das ações distribuídas no ano de 2018
Ao todo foram julgados 2.380 processos, cumprindo a Meta 1 do CNJ, que é dar resposta a mais processos do que a quantidade distribuída. (mais…)
Câmara Criminal se despede do desembargador Francisco Djalma
Desembargador julgou os dois últimos processos de seu acervo no Órgão para assumir a Presidência do TJAC, em fevereiro do próximo ano. (mais…)