Mantida condenação de homem a 26 anos de reclusão por estupro de vulnerável
Juízo Criminal da Comarca de Tarauacá havia condenado o homem, mas ele entrou com pedido de redução da pena-base. (mais…)
Tag: Câmara Criminal
Realizada primeira Sessão do Tribunal Pleno Jurisdicional sob nova Direção
Teve mudança na composição dos membros nas Câmaras Cíveis e Criminal que também realizaram as primeiras sessões sob nova Presidência. (mais…)
Mantida condenação de mulher que danificou viatura policial
Com isso, apelante deverá cumprir sete meses de detenção e ainda pagar 10 dias multa. (mais…)
Mantida prisão preventiva de suspeito de praticar diversos crimes no município de Plácido de Castro
Decisão emitida pelo 2º Grau considerou que a prisão preventiva deve ser mantida para garantia da ordem pública e econômica. (mais…)
Câmara Criminal do TJAC tem 68 processos pautados para quinta-feira, 17
Sessão começa às 8 horas, no 1º piso do prédio-sede. (mais…)
Câmara Criminal do TJAC julga quantidade equivalente a 100% das ações distribuídas no ano de 2018
Ao todo foram julgados 2.380 processos, cumprindo a Meta 1 do CNJ, que é dar resposta a mais processos do que a quantidade distribuída. (mais…)
Câmara Criminal se despede do desembargador Francisco Djalma
Desembargador julgou os dois últimos processos de seu acervo no Órgão para assumir a Presidência do TJAC, em fevereiro do próximo ano. (mais…)
Filho terá de prestar serviço à comunidade por dois anos por se apropriar de aposentadoria da mãe idosa
Filho realizou empréstimo na conta da idosa, mas não empregou o dinheiro em benefício da mãe. (mais…)
Câmara Criminal Itinerante chega mais uma vez às Comarcas de Cruzeiro do Sul e Tarauacá
Além de garantir o pleno acesso à Justiça, ação tem o condão de reforçar a confiança e a credibilidade da lei penal. (mais…)
Efeitos positivos da Câmara Criminal Itinerante pautam reunião entre o desembargador Pedro Ranzi e membros do Ministério Público
Visita de cortesia dos representantes do MPAC ao Tribunal de Justiça Acreano registra, mais uma vez, o estreitamento das relações entre as duas instituições. (mais…)