Justiça nega HC a acusada de tráfico de drogas presa após acidente em Cruzeiro do Sul
Decisão considerou que não estão presentes, no caso, os requisitos necessários à concessão de liberdade provisória à ré. (mais…)
Tag: Câmara Criminal
Mantida condenação de homem que praticou os crimes de cárcere privado e estupro
Réu desejava reformar sentença emitida pelo Juízo de 1º Grau, mas pedido foi negado, à unanimidade, pelo Colegiado da Câmara Criminal. (mais…)
Mantida condenação de homem por perturbar tranquilidade de ex-namorada
Apelante deverá cumprir 30 dias de prisão simples e pagar mil reais de indenização por danos morais à vítima. (mais…)
Câmara Criminal confirma condenação de homem que dirigia bêbado e desacatou militares em Cruzeiro do Sul
Ao perceber a blitz, o réu teria realizado uma conversão proibida na ponte União, saindo em alta velocidade. (mais…)
TJAC disponibiliza Coletânea de Acórdãos da Câmara Criminal em formato eletrônico
Obra contempla uma seleção dos temas relevantes julgados pelo Órgão durante o ano de 2018. (mais…)
Mantida condenação de homem a 26 anos de reclusão por estupro de vulnerável
Juízo Criminal da Comarca de Tarauacá havia condenado o homem, mas ele entrou com pedido de redução da pena-base. (mais…)
Realizada primeira Sessão do Tribunal Pleno Jurisdicional sob nova Direção
Teve mudança na composição dos membros nas Câmaras Cíveis e Criminal que também realizaram as primeiras sessões sob nova Presidência. (mais…)
Mantida condenação de mulher que danificou viatura policial
Com isso, apelante deverá cumprir sete meses de detenção e ainda pagar 10 dias multa. (mais…)
Mantida prisão preventiva de suspeito de praticar diversos crimes no município de Plácido de Castro
Decisão emitida pelo 2º Grau considerou que a prisão preventiva deve ser mantida para garantia da ordem pública e econômica. (mais…)
Câmara Criminal do TJAC tem 68 processos pautados para quinta-feira, 17
Sessão começa às 8 horas, no 1º piso do prédio-sede. (mais…)