Mantida condenação de mulher que danificou viatura policial
Com isso, apelante deverá cumprir sete meses de detenção e ainda pagar 10 dias multa. (mais…)
Com isso, apelante deverá cumprir sete meses de detenção e ainda pagar 10 dias multa. (mais…)
Decisão emitida pelo 2º Grau considerou que a prisão preventiva deve ser mantida para garantia da ordem pública e econômica. (mais…)
Sessão começa às 8 horas, no 1º piso do prédio-sede. (mais…)
Ao todo foram julgados 2.380 processos, cumprindo a Meta 1 do CNJ, que é dar resposta a mais processos do que a quantidade distribuída. (mais…)
Desembargador julgou os dois últimos processos de seu acervo no Órgão para assumir a Presidência do TJAC, em fevereiro do próximo ano. (mais…)
Filho realizou empréstimo na conta da idosa, mas não empregou o dinheiro em benefício da mãe. (mais…)
Além de garantir o pleno acesso à Justiça, ação tem o condão de reforçar a confiança e a credibilidade da lei penal. (mais…)
Visita de cortesia dos representantes do MPAC ao Tribunal de Justiça Acreano registra, mais uma vez, o estreitamento das relações entre as duas instituições. (mais…)
Ação propicia que a população conheça de perto o funcionamento da Justiça de 2º Grau. (mais…)
Execução do jovem envolveu sete réus e as penas estabelecidas superam os 150 anos de reclusão. (mais…)