Tribunal de Justiça do Acre leva Câmara Criminal Itinerante aos municípios de Cruzeiro do Sul e Tarauacá
Ação propicia que a população conheça de perto o funcionamento da Justiça de 2º Grau. (mais…)
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Justiça mantém condenação de integrantes de organização criminosa por morte de vigia em Senador Guiomard
Execução do jovem envolveu sete réus e as penas estabelecidas superam os 150 anos de reclusão. (mais…)
Mantida condenação de homem que fabricou bebidas alcoólicas com ingredientes impróprios
Apelante deverá cumprir quatro anos e nove meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, além do pagamento de 10 dias multa. (mais…)
Câmara Criminal mantém condenação de homem por estupro de vulnerável
Decisão do 2º Grau enfatiza que é irrelevante consentimento da vítima menor de 14 anos para prática do ato sexual. (mais…)
Justiça autoriza partilha de provas com IAPEN/AC para apuração de suposto ato infracional de agente de segurança
Decisão considerou que utilização de “prova emprestada” é autorizada pela jurisprudência e visa a não realização de atos “desnecessários, morosos e inúteis”. (mais…)
Mantida condenação de familiares por apropriação de aposentadoria de idosa
Neta e nora tomaram posse do cartão bancário para utilizar em benefício próprio.
Mantida condenação de policial civil por abuso de autoridade, tentativa de sequestro e sequestro qualificado em Epitaciolândia
Apelante teria participado de duas operações ilegais da Polícia da Bolívia, para conduzir brasileiro à força ao território do país vizinho. (mais…)
Câmara Criminal mantém decisão do Conselho de Sentença que condenou homem a 21 anos de prisão pela morte de delegado
Colegiado determina “o imediato início da execução provisória da pena imposta ao condenado”. (mais…)
Mantida condenação de homem por crime de furto mediante fraude
Colegiado entendeu manter a sentença condenatória, pois comprovadas a materialidade e autoria do delito praticado pelo recorrente. (mais…)
Mantida condenação de motorista que dirigiu embriagado e atropelou motociclista
Condutor recorreu da sentença pedindo pela absolvição. (mais…)