Mantida condenação a 19 anos de reclusão de homem que matou esposa com terçado
Apelante foi condenado pelo Júri Popular na Comarca de Cruzeiro do Sul. (mais…)
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Mantida condenação de homem por transportar 19 caixas de explosivos
Artefatos explosivos tinham como destino o município de Acrelândia. (mais…)
Caso Eliezer: Câmara Criminal determina prisão imediata a condutor alcoolizado que capotou veículo e matou adolescente
Entendimento pacificado pelo Colegiado determina o imediato início da execução da pena imposta ao condenado, bem como a expedição do mandado de prisão. (mais…)
Ouvidoria de Justiça divulga Informativo da Câmara Criminal
A produção sintetiza a atuação do Órgão Colegiado e é disponibilizada mensalmente ao público. (mais…)
Mantida condenação de grupo que aplicou golpe pelo interior do Acre
Grupo usava documentos falsos para vender livros didáticos desatualizados por um preço acima do praticado no mercado. (mais…)
Câmara Criminal mantém condenação proferida pelo Tribunal do Júri para o homicídio de bebê indígena
Penas dos réus totalizam 57 anos de reclusão. (mais…)
Mantida condenação de ex-secretário por fornecer informações falsas ao Ministério Público
Apelante prestou informações falsas sobre a inexistência de contratações irregulares no município de Epitaciolândia.
Câmara Criminal mantém inalterada condenação de homem que agrediu e ameaçou esposa
Confirmada a sentença de 1º Grau, o apelante deverá cumprir dois anos e quatro meses de detenção, em regime semiaberto. (mais…)
Mantida condenação de ex-marido que ameaçou vítima por fim do relacionamento
Acórdão assevera que sentença está "fundamentada no depoimento firme e coeso da vítima em harmonia com as demais provas dos autos". (mais…)
Mantida condenação de grupo que tentou roubar avião em Manoel Urbano
Com a manutenção da sentença emitida pelo 1º Grau, os cinco deverão cumprir penas que somam mais de 86 anos de reclusão. (mais…)