Mantida condenação de familiares por apropriação de aposentadoria de idosa
Neta e nora tomaram posse do cartão bancário para utilizar em benefício próprio.
Neta e nora tomaram posse do cartão bancário para utilizar em benefício próprio.
Apelante teria participado de duas operações ilegais da Polícia da Bolívia, para conduzir brasileiro à força ao território do país vizinho. (mais…)
Colegiado determina “o imediato início da execução provisória da pena imposta ao condenado”. (mais…)
Colegiado entendeu manter a sentença condenatória, pois comprovadas a materialidade e autoria do delito praticado pelo recorrente. (mais…)
Condutor recorreu da sentença pedindo pela absolvição. (mais…)
Apelante foi condenado pelo Júri Popular na Comarca de Cruzeiro do Sul. (mais…)
Artefatos explosivos tinham como destino o município de Acrelândia. (mais…)
Entendimento pacificado pelo Colegiado determina o imediato início da execução da pena imposta ao condenado, bem como a expedição do mandado de prisão. (mais…)
A produção sintetiza a atuação do Órgão Colegiado e é disponibilizada mensalmente ao público. (mais…)
Grupo usava documentos falsos para vender livros didáticos desatualizados por um preço acima do praticado no mercado. (mais…)