Câmara Criminal mantém decisão do Conselho de Sentença que condenou homem a 21 anos de prisão pela morte de delegado
Colegiado determina “o imediato início da execução provisória da pena imposta ao condenado”. (mais…)
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Mantida condenação de homem por crime de furto mediante fraude
Colegiado entendeu manter a sentença condenatória, pois comprovadas a materialidade e autoria do delito praticado pelo recorrente. (mais…)
Mantida condenação de motorista que dirigiu embriagado e atropelou motociclista
Condutor recorreu da sentença pedindo pela absolvição. (mais…)
Mantida condenação a 19 anos de reclusão de homem que matou esposa com terçado
Apelante foi condenado pelo Júri Popular na Comarca de Cruzeiro do Sul. (mais…)
Mantida condenação de homem por transportar 19 caixas de explosivos
Artefatos explosivos tinham como destino o município de Acrelândia. (mais…)
Caso Eliezer: Câmara Criminal determina prisão imediata a condutor alcoolizado que capotou veículo e matou adolescente
Entendimento pacificado pelo Colegiado determina o imediato início da execução da pena imposta ao condenado, bem como a expedição do mandado de prisão. (mais…)
Ouvidoria de Justiça divulga Informativo da Câmara Criminal
A produção sintetiza a atuação do Órgão Colegiado e é disponibilizada mensalmente ao público. (mais…)
Mantida condenação de grupo que aplicou golpe pelo interior do Acre
Grupo usava documentos falsos para vender livros didáticos desatualizados por um preço acima do praticado no mercado. (mais…)
Câmara Criminal mantém condenação proferida pelo Tribunal do Júri para o homicídio de bebê indígena
Penas dos réus totalizam 57 anos de reclusão. (mais…)
Mantida condenação de ex-secretário por fornecer informações falsas ao Ministério Público
Apelante prestou informações falsas sobre a inexistência de contratações irregulares no município de Epitaciolândia.