Câmara Criminal mantém inalterada condenação de homem que agrediu e ameaçou esposa
Confirmada a sentença de 1º Grau, o apelante deverá cumprir dois anos e quatro meses de detenção, em regime semiaberto. (mais…)
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Mantida condenação de ex-marido que ameaçou vítima por fim do relacionamento
Acórdão assevera que sentença está "fundamentada no depoimento firme e coeso da vítima em harmonia com as demais provas dos autos". (mais…)
Mantida condenação de grupo que tentou roubar avião em Manoel Urbano
Com a manutenção da sentença emitida pelo 1º Grau, os cinco deverão cumprir penas que somam mais de 86 anos de reclusão. (mais…)
Câmara Criminal do TJAC tem 85 processos pautados para quinta-feira, 12
Para a sessão que começa às 8 horas, a representante do MPAC será o procurador Flávio Siqueira. (mais…)
Câmara Criminal mantém condenação de filha que maltratou mãe idosa
Entendimento do 2º Grau considerou correta a dosimetria da pena, em decorrência da infração ter sido cometida contra pessoa idosa.
Câmara Criminal conta com informativo mensal sobre julgamentos
Material ficará disponível no site do TJAC para acesso facilitado ao público. (mais…)
Justiça mantém condenação de homem que obrigou adolescente a ter conjunção carnal
Com a sentença de 1º Grau mantida, apelante deverá cumprir nove anos de reclusão em regime fechado.
Câmara Criminal realiza segunda sessão itinerante de 2018
Atividade cumpre o comando constitucional ao funcionar descentralizadamente.
Mantida condenação a mais de 60 anos de reclusão para dupla que roubou açougue em Rio Branco
Crime aconteceu em 2015, quando os dois apelantes entraram no comércio.
Câmara Criminal Itinerante realiza Sessão Extraordinária em Sena Madureira
O projeto itinerante cumpre o dever constitucional de garantir o pleno acesso à Justiça em todas as instâncias. (mais…)