Câmara Criminal do TJAC tem 85 processos pautados para quinta-feira, 12
Para a sessão que começa às 8 horas, a representante do MPAC será o procurador Flávio Siqueira. (mais…)
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Câmara Criminal mantém condenação de filha que maltratou mãe idosa
Entendimento do 2º Grau considerou correta a dosimetria da pena, em decorrência da infração ter sido cometida contra pessoa idosa.
Câmara Criminal conta com informativo mensal sobre julgamentos
Material ficará disponível no site do TJAC para acesso facilitado ao público. (mais…)
Justiça mantém condenação de homem que obrigou adolescente a ter conjunção carnal
Com a sentença de 1º Grau mantida, apelante deverá cumprir nove anos de reclusão em regime fechado.
Câmara Criminal realiza segunda sessão itinerante de 2018
Atividade cumpre o comando constitucional ao funcionar descentralizadamente.
Mantida condenação a mais de 60 anos de reclusão para dupla que roubou açougue em Rio Branco
Crime aconteceu em 2015, quando os dois apelantes entraram no comércio.
Câmara Criminal Itinerante realiza Sessão Extraordinária em Sena Madureira
O projeto itinerante cumpre o dever constitucional de garantir o pleno acesso à Justiça em todas as instâncias. (mais…)
Mantida condenação de homem que cometeu crime de homicídio por asfixia
Com a manutenção da sentença de 1º Grau, o apelante deverá cumprir 12 anos de reclusão em regime inicial fechado. (mais…)
A cada 100 pedidos de habeas corpus que chegam ao TJAC, em mais de 93 são mantidas as prisões
Além de manter a ordem pública, denegação evita que o paciente em análise volte a cometer novos delitos ou fuja do processo. (mais…)
Câmara Criminal garante celeridade em julgamento de Habeas Corpus
Da impetração do HC à denegação pelo Colegiado decorreram 10 dias. (mais…)