Câmara Criminal do TJAC tem 63 processos pautados para quinta-feira (26)
Para a sessão que começa às 8 horas, o representante do MPE será o procurador Flávio Siqueira. (mais…)
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Câmara Criminal Itinerante: mais de 30 processos criminais são julgados em Brasileia
Projeto visa aproximar o cidadão do Poder Judiciário Acreano.
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Câmara Criminal Itinerante chega a Brasileia
Ação propicia que a população conheça de perto o funcionamento da Justiça de 2º Grau. (mais…)
Câmara Criminal: Mantida condenação de professor por estupro de vulnerável
Réu foi condenado a cumprir nove anos de reclusão, em regime inicial fechado. (mais…)
Justiça rejeita HC preventivo de enfermeiro condenado por estupro de paciente
Defesa pretendia obter salvo-conduto para desautorizar a execução provisória da pena após o trânsito em julgado da sentença condenatória. (mais…)
Mantida condenação de réu que manteve relações sexuais com adolescente de 13 anos
Decisão afastou tese de “relativização da presunção de vulnerabilidade” alegada pela defesa; crimes teriam ocorrido nos municípios de Acrelândia e Plácido de Castro. (mais…)
Mantida condenação de empresário por sonegar impostos
Apelante utilizou uma empresa em nome de terceiro para escapar do fisco e não pagar o ICMS da venda de produtos. (mais…)
Câmara Criminal nega retirada de tornozeleira eletrônica à grávida que alegou “vexame social” e alergia pelo uso do equipamento
Acusada atualmente responde, em liberdade provisória, pelos supostos delitos de associação criminosa e tráfico de drogas em Sena Madureira. (mais…)
Câmara Criminal: Mantida condenação de usuário de drogas por queimar grávida viva
Feminicídio ocorreu em Epitaciolândia e a condenação foi de 35 anos de reclusão, em regime fechado. (mais…)
Câmara Criminal: Mais de 2 mil processos foram julgados ano passado
Dados apresentados revelam a agilidade e eficiência nas atividades do Órgão Julgador. (mais…)