Mantida condenação a mais de 60 anos de reclusão para dupla que roubou açougue em Rio Branco
Crime aconteceu em 2015, quando os dois apelantes entraram no comércio.
Crime aconteceu em 2015, quando os dois apelantes entraram no comércio.
O projeto itinerante cumpre o dever constitucional de garantir o pleno acesso à Justiça em todas as instâncias. (mais…)
Com a manutenção da sentença de 1º Grau, o apelante deverá cumprir 12 anos de reclusão em regime inicial fechado. (mais…)
Além de manter a ordem pública, denegação evita que o paciente em análise volte a cometer novos delitos ou fuja do processo. (mais…)
Da impetração do HC à denegação pelo Colegiado decorreram 10 dias. (mais…)
Para a sessão que começa às 8 horas, o representante do MPE será o procurador Flávio Siqueira. (mais…)
Projeto visa aproximar o cidadão do Poder Judiciário Acreano.
(mais…)Ação propicia que a população conheça de perto o funcionamento da Justiça de 2º Grau. (mais…)
Réu foi condenado a cumprir nove anos de reclusão, em regime inicial fechado. (mais…)
Defesa pretendia obter salvo-conduto para desautorizar a execução provisória da pena após o trânsito em julgado da sentença condenatória. (mais…)