Mantida condenação de homem que cometeu violência física contra ex-companheira
Decisão sustenta que palavras das testemunhas e da vítima em sede policial corroboram com as demais provas contidas na instrução processual. (mais…)
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Aviso Câmara Criminal – horário de sessão antecipado
Partes, advogados e demais interessados devem ficar atentos, vez que a 5ª Sessão Ordinária agendada para esta terça-feira (27) teve seu horário antecipado para as 7h30min. (mais…)
Mantida condenação de dupla que roubou panificadora em Rio Branco
Cada um cumprirá mais de nove anos de reclusão em regime fechado. (mais…)
Justiça mantém prisão preventiva de acusado de invadir casa e fazer família refém
Decisão considerou que não há ilegalidade na manutenção da custódia preventiva e que processo segue curso normal. (mais…)
Câmara Criminal mantém condenação de homem por estupro de vulnerável
Condenado deve cumprir nove anos e quatro meses de reclusão, em regime fechado. (mais…)
Câmara Criminal julga mais de 2 mil processos em menos de 12 meses
Órgão Julgador contribui para o combate à criminalidade, maior agilidade e eficiência à tramitação dos processos.
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Justiça mantém condenação de dupla por tráfico de drogas e posse ilegal de artefato explosivo
Somadas, penas dos réus chegam a mais de quinze anos de prisão. (mais…)
Pedido de Habeas Corpus por suspeito de comandar organização criminosa é indeferido
Com pedido negado, réu continuará preso preventivamente até o julgamento definitivo da questão.
Mantida condenação de homem por oferecer bebida alcoólica para menores de idade
Condenado pagará prestação pecuniária no valor de dois salários mínimos, por ele ter cometido o crime previsto no artigo 243 da Lei n°8.069/90. (mais…)
Mantida prisão preventiva de ex-prefeito acusado de corrupção ativa, dispensa irregular de licitação e peculato
Decisão considerou que não há irregularidade nem “excesso de prazo” na medida excepcional decretada pela Comarca de Brasiléia. (mais…)