Decisão afastou tese de “relativização da presunção de vulnerabilidade” alegada pela defesa; crimes teriam ocorrido nos municípios de Acrelândia e Plácido de Castro. (mais…)
Apelante utilizou uma empresa em nome de terceiro para escapar do fisco e não pagar o ICMS da venda de produtos. (mais…)
Acusada atualmente responde, em liberdade provisória, pelos supostos delitos de associação criminosa e tráfico de drogas em Sena Madureira. (mais…)
Feminicídio ocorreu em Epitaciolândia e a condenação foi de 35 anos de reclusão, em regime fechado. (mais…)
Dados apresentados revelam a agilidade e eficiência nas atividades do Órgão Julgador. (mais…)
Decisão sustenta que palavras das testemunhas e da vítima em sede policial corroboram com as demais provas contidas na instrução processual. (mais…)
Partes, advogados e demais interessados devem ficar atentos, vez que a 5ª Sessão Ordinária agendada para esta terça-feira (27) teve seu horário antecipado para as 7h30min. (mais…)
Cada um cumprirá mais de nove anos de reclusão em regime fechado. (mais…)
Decisão considerou que não há ilegalidade na manutenção da custódia preventiva e que processo segue curso normal. (mais…)
Condenado deve cumprir nove anos e quatro meses de reclusão, em regime fechado. (mais…)
