Câmara Criminal mantém condenação de homem por roubo majorado
Réu responderá o crime por sete anos de reclusão, em regime semiaberto, e o pagamento de 10 dias multas.
Réu responderá o crime por sete anos de reclusão, em regime semiaberto, e o pagamento de 10 dias multas.
Restou comprado em acórdão materialidade e autoria delitiva quando o apelante vendeu passagens, mas não efetivou compra dos bilhetes.
Vítima é tia do réu com 89 anos; condenação foi de cinco anos de reclusão, em regime inicial semiaberto. (mais…)
Denunciados entraram com pedido de apelação contra a sentença e foi indeferido.
Decisão considera que pena de 27 anos e 6 meses de reclusão em regime inicial fechado foi adequada, não havendo motivos para a reforma da sentença condenatória. (mais…)
Iniciativa aproximou o Judiciário da população, ampliou o acesso dos cidadãos locais à Justiça e combateu a impunidade. (mais…)
Réu foi condenado por lesão corporal leve, disparo de arma de fogo e constrangimento ilegal. (mais…)
Órgão Julgador amplia acesso dos cidadãos à Justiça, aproxima o Judiciário da população, e combate a impunidade. (mais…)
Decisão considera que não há ilegalidade no ato judicial que decretou a custódia preventiva, impondo-se a manutenção da medida privativa de liberdade. (mais…)
Decisão não reconheceu o argumento alternativo para que fosse considerada lesão corporal leve, nem que pena fosse reduzida a partir da confissão espontânea do réu. (mais…)