Mantida condenação de mulher por fornecer bebida alcoólica a adolescente
Condenada prestará serviços à comunidade por dois anos.
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Câmara Criminal mantém condenação de dupla por repassar notas falsificadas em Sena Madureira
Apelantes, segundo relator, atingiram seu desígnio obtendo vantagem ilícita por meio fraudulento.
Condenação de detentos é mantida por terem organizado motim em presídio
De acordo com os autos, treze prisioneiros se juntaram aos detentos dos outros pavimentos e deterioraram parte da unidade.
Câmara Criminal mantém condenação de homem por roubo majorado
Réu responderá o crime por sete anos de reclusão, em regime semiaberto, e o pagamento de 10 dias multas.
Mantida condenação de homem por ter aplicado golpe em venda de passagens aéreas
Restou comprado em acórdão materialidade e autoria delitiva quando o apelante vendeu passagens, mas não efetivou compra dos bilhetes.
Mantida condenação de homem que se apropriava de aposentadoria de idosa
Vítima é tia do réu com 89 anos; condenação foi de cinco anos de reclusão, em regime inicial semiaberto. (mais…)
Justiça determina dupla a prestar serviço à comunidade por caça ilegal
Denunciados entraram com pedido de apelação contra a sentença e foi indeferido.
Caso OK Magazine: Rejeitado recurso de acusado de matar ex-companheira em crime bárbaro
Decisão considera que pena de 27 anos e 6 meses de reclusão em regime inicial fechado foi adequada, não havendo motivos para a reforma da sentença condenatória. (mais…)
Câmara Criminal realiza sessão histórica na Comarca de Cruzeiro do Sul
Iniciativa aproximou o Judiciário da população, ampliou o acesso dos cidadãos locais à Justiça e combateu a impunidade. (mais…)
Briga no trânsito: Mantida condenação de condutor que atirou em passageiros durante perseguição
Réu foi condenado por lesão corporal leve, disparo de arma de fogo e constrangimento ilegal. (mais…)