Mantida condenação de homem que se apropriava de aposentadoria de idosa
Vítima é tia do réu com 89 anos; condenação foi de cinco anos de reclusão, em regime inicial semiaberto. (mais…)
Tag: Câmara Criminal
Justiça determina dupla a prestar serviço à comunidade por caça ilegal
Denunciados entraram com pedido de apelação contra a sentença e foi indeferido.
Caso OK Magazine: Rejeitado recurso de acusado de matar ex-companheira em crime bárbaro
Decisão considera que pena de 27 anos e 6 meses de reclusão em regime inicial fechado foi adequada, não havendo motivos para a reforma da sentença condenatória. (mais…)
Câmara Criminal realiza sessão histórica na Comarca de Cruzeiro do Sul
Iniciativa aproximou o Judiciário da população, ampliou o acesso dos cidadãos locais à Justiça e combateu a impunidade. (mais…)
Briga no trânsito: Mantida condenação de condutor que atirou em passageiros durante perseguição
Réu foi condenado por lesão corporal leve, disparo de arma de fogo e constrangimento ilegal. (mais…)
Câmara Criminal Itinerante realiza nesta semana sessão de julgamento em Cruzeiro do Sul
Órgão Julgador amplia acesso dos cidadãos à Justiça, aproxima o Judiciário da população, e combate a impunidade. (mais…)
Mantida prisão de acusado de auxiliar policiais bolivianos a sequestrar cidadão brasileiro em Epitaciolândia
Decisão considera que não há ilegalidade no ato judicial que decretou a custódia preventiva, impondo-se a manutenção da medida privativa de liberdade. (mais…)
Câmara Criminal não aceita tese de legítima defesa sem provas concretas
Decisão não reconheceu o argumento alternativo para que fosse considerada lesão corporal leve, nem que pena fosse reduzida a partir da confissão espontânea do réu. (mais…)
Câmara Criminal do TJAC julga 60 processos em apenas duas horas
17ª Sessão Ordinária teve como novidade a presença do desembargador Elcio Mendes, recém-empossado no cargo. (mais…)
Cartas Marcadas: Justiça nega liberdade a acusados de fraudar licitações públicas
Desembargador ressalta que as medidas decretadas não devem ser revogadas nesta fase do processo. (mais…)