Câmara Criminal Itinerante realiza nesta semana sessão de julgamento em Cruzeiro do Sul
Órgão Julgador amplia acesso dos cidadãos à Justiça, aproxima o Judiciário da população, e combate a impunidade. (mais…)
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Mantida prisão de acusado de auxiliar policiais bolivianos a sequestrar cidadão brasileiro em Epitaciolândia
Decisão considera que não há ilegalidade no ato judicial que decretou a custódia preventiva, impondo-se a manutenção da medida privativa de liberdade. (mais…)
Câmara Criminal não aceita tese de legítima defesa sem provas concretas
Decisão não reconheceu o argumento alternativo para que fosse considerada lesão corporal leve, nem que pena fosse reduzida a partir da confissão espontânea do réu. (mais…)
Câmara Criminal do TJAC julga 60 processos em apenas duas horas
17ª Sessão Ordinária teve como novidade a presença do desembargador Elcio Mendes, recém-empossado no cargo. (mais…)
Cartas Marcadas: Justiça nega liberdade a acusados de fraudar licitações públicas
Desembargador ressalta que as medidas decretadas não devem ser revogadas nesta fase do processo. (mais…)
Câmara Criminal mantém prisão preventiva de acusado de homicídio qualificado no bairro Bahia Nova
Réu também é suspeito de integrar organização criminosa; decisão considera que não há ilegalidade na manutenção da medida. (mais…)
Mantida condenação de acusado de integrar organização criminosa no Acre
Foi assinalada a ausência de alegações comprovadas por meio de provas incontestáveis e pré-constituídas, e gravidade dos crimes de "agiotagem", tráfico de drogas e armazenamento de armas de fogo irregulares. (mais…)
Câmara Criminal mantém condenação de homem que mantinha irmão em cárcere privado
Réu também foi condenado pela prática do crime apropriação indébita, pois se utilizou do cartão de aposentadoria da vítima, pessoa com deficiência mental. (mais…)
Câmara Criminal anula julgamento de policial militar acusado de matar vigilante na Capital
Oficial será submetido novamente a Júri Popular porque existe contrariedade entre a decisão do Conselho de Sentença e as provas existentes nos autos. (mais…)
Câmara Criminal mantém condenação de vereador pelos crimes de corrupção ativa e tráfico de influência
Processo entrou em pauta na sessão de hoje para voto de desembargador que pediu vista semana passada. (mais…)