Câmara Criminal mantém prisão preventiva de acusado de homicídio qualificado no bairro Bahia Nova
Réu também é suspeito de integrar organização criminosa; decisão considera que não há ilegalidade na manutenção da medida. (mais…)
Tag: Câmara Criminal
Mantida condenação de acusado de integrar organização criminosa no Acre
Foi assinalada a ausência de alegações comprovadas por meio de provas incontestáveis e pré-constituídas, e gravidade dos crimes de "agiotagem", tráfico de drogas e armazenamento de armas de fogo irregulares. (mais…)
Câmara Criminal mantém condenação de homem que mantinha irmão em cárcere privado
Réu também foi condenado pela prática do crime apropriação indébita, pois se utilizou do cartão de aposentadoria da vítima, pessoa com deficiência mental. (mais…)
Câmara Criminal anula julgamento de policial militar acusado de matar vigilante na Capital
Oficial será submetido novamente a Júri Popular porque existe contrariedade entre a decisão do Conselho de Sentença e as provas existentes nos autos. (mais…)
Câmara Criminal mantém condenação de vereador pelos crimes de corrupção ativa e tráfico de influência
Processo entrou em pauta na sessão de hoje para voto de desembargador que pediu vista semana passada. (mais…)
Mantida suspensão de portaria que limitava entrada de advogados nas carceragens das delegacias
Decisão da 1ª Câmara Cível destaca que prerrogativas e direitos dos advogados são garantias da liberdade de atuação no exercício do seu ofício. (mais…)
Homem cumprirá pena por crime de corrupção de menores e roubo majorado
Membros da Câmara Criminal mantiveram a sentença do Juízo de 1º Grau, que condenou réu a seis anos e quatro meses de reclusão em regime inicial semiaberto. (mais…)
Caso Juruna: decisões da Câmara Criminal são confirmadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Entendimento do Órgão Julgador é mantido, com a determinação imediata do início da execução provisória da pena imposta. (mais…)
Câmara Criminal tem 39 processos para serem julgados nesta quinta-feira (30)
Da quantidade de processos a serem julgados, dez são pedido de Habeas Corpus e o restante se distribui entre apelação e agravo de execução penal. (mais…)
Tribunal de Justiça determina de imediato início da execução de pena a vereador
Membros da Câmara Criminal decidiram nesta quinta-feira (23) denegar por unanimidade os Embargos de Declaração formulados pela defesa do acusado. (mais…)