Mantida prisão preventiva de acusado de receptação e tentativa de homicídio no bairro São Francisco
Decisão considera que suspeito não demonstrou satisfatoriamente o direito alegado. (mais…)
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Violação de direitos autorais: confirmada condenação de acusado preso com DVD´s e CD´s piratas
Relator rejeitou alegação de insuficiência de conteúdo probatório, assinalando que “há provas mais que suficientes” nos autos. (mais…)
2º Grau: confirmada condenação de motorista por homicídio culposo decorrente de acidente de trânsito
Decisão assinala que apelante “faltou com o dever de cuidado e provocou resultado plenamente evitável”. (mais…)
Câmara Criminal mantém condenação de homem por violação de domicílio e incêndio
Acórdão determinou ainda o imediato início da execução provisória da pena imposta ao réu, aplicando entendimento do STF. (mais…)
Câmara Criminal Itinerante realiza sessões de julgamento em Cruzeiro do Sul e Tarauacá
Órgão Julgador cumpre o seu papel no combate à impunidade e no cumprimento estrito da lei, e na busca pela celeridade processual. (mais…)
Câmara Criminal nega apelo de homem condenado por roubo com grave ameaça
Na sentença proferida pelo Juízo de 1º Grau o apelante foi condenado a seis anos e dois meses de reclusão pelos crimes de corrupção de menores e roubo majorado. (mais…)
Câmara Criminal: Mantida condenação de réu a mais 20 de anos de prisão por estupro de vulnerável
Materialidade e autoria do crime restaram comprovadas nos autos, o que justifica a manutenção da decisão do 1º Grau. (mais…)
Câmara Criminal mantém condenação de homem por tráfico de drogas
Membros do Colegiado de 2º Grau decidiram à unanimidade seguir o voto do relator, julgando improvido o recurso de Apelação apresentado pelo réu.
Câmara Criminal nega pedido de liberdade a empresária acusada de ligação com facção criminosa
HC patrocinado pela defesa foi julgado nesta quinta-feira (6) em Sessão Ordinária que apreciou 112 processos no total. (mais…)
Câmara Criminal: Justiça mantém condenação de acusado por uso de CNH falsa
Decisão do Órgão Julgador considerou que réu deixou de comprovar alegação de que não sabia da fraude documental.