Câmaras Cível e Criminal têm mais de 100 processos pautados para esta terça-feira (21)
Desembargadores dos Colegiados têm se esforçado para dar uma resposta à sociedade acerca dos recursos no âmbito do 2º Grau. (mais…)
Tag: Câmara Criminal
Câmara Criminal do Tribunal de Justiça julgou cerca de três mil processos em 2016
O balanço assinala a resposta concreta que o Poder Judiciário tem dado à questão da superpopulação carcerária. (mais…)
Mantida prisão preventiva de acusado de receptação e tentativa de homicídio no bairro São Francisco
Decisão considera que suspeito não demonstrou satisfatoriamente o direito alegado. (mais…)
Violação de direitos autorais: confirmada condenação de acusado preso com DVD´s e CD´s piratas
Relator rejeitou alegação de insuficiência de conteúdo probatório, assinalando que “há provas mais que suficientes” nos autos. (mais…)
2º Grau: confirmada condenação de motorista por homicídio culposo decorrente de acidente de trânsito
Decisão assinala que apelante “faltou com o dever de cuidado e provocou resultado plenamente evitável”. (mais…)
Câmara Criminal mantém condenação de homem por violação de domicílio e incêndio
Acórdão determinou ainda o imediato início da execução provisória da pena imposta ao réu, aplicando entendimento do STF. (mais…)
Câmara Criminal Itinerante realiza sessões de julgamento em Cruzeiro do Sul e Tarauacá
Órgão Julgador cumpre o seu papel no combate à impunidade e no cumprimento estrito da lei, e na busca pela celeridade processual. (mais…)
Câmara Criminal nega apelo de homem condenado por roubo com grave ameaça
Na sentença proferida pelo Juízo de 1º Grau o apelante foi condenado a seis anos e dois meses de reclusão pelos crimes de corrupção de menores e roubo majorado. (mais…)
Câmara Criminal: Mantida condenação de réu a mais 20 de anos de prisão por estupro de vulnerável
Materialidade e autoria do crime restaram comprovadas nos autos, o que justifica a manutenção da decisão do 1º Grau. (mais…)
Câmara Criminal mantém condenação de homem por tráfico de drogas
Membros do Colegiado de 2º Grau decidiram à unanimidade seguir o voto do relator, julgando improvido o recurso de Apelação apresentado pelo réu.