Resposta à criminalidade: Câmara Criminal julga 21 processos de homicídio em uma única sessão
Órgão Julgador garante agilidade e eficiência à tramitação dos processos e maior qualidade no serviço jurisdicional prestado à sociedade.
Tag: Câmara Criminal
2º Grau: confirmada condenação de peruano denunciado por estupro de vulnerável
Decisão rejeitou pedido de desclassificação para contravenção de importunação ofensiva ao pudor. (mais…)
Câmara Criminal: Mantida condenação de homem que torturou vítima para obter confissão de suposto furto
Acórdão manteve inalterada a sentença emitida pelo Juízo da Vara Criminal da Comarca de Senador Guiomard. (mais…)
2º Grau: Mantida prisão preventiva de acusado de matar vigilante em Senador Guiomard
Decisão considera que medida foi devidamente fundamentada, não havendo motivos para sua revogação. (mais…)
Mantida condenação de acusados de tráfico de drogas e associação criminosa em Sena Madureira
Prisão dos réus resultou na maior apreensão de drogas já registrada naquela Comarca: 94 Kg de cocaína; penas somadas totalizam 37 anos de reclusão. (mais…)
Resposta à criminalidade: Câmara Criminal julga mais de 140 processos em uma única sessão
Órgão Julgador garante agilidade e eficiência à tramitação dos processos e maior qualidade no serviço jurisdicional prestado à sociedade.
Câmara Criminal mantém condenação de réus presos com cocaína em ramal de acesso à Bolívia
Decisão rejeita teses de negativa de autoria apresentadas pelas defesas dos acusados; penas totalizam 45 anos de prisão. (mais…)
Câmara Criminal: Mantida condenação de casal por crimes contra pessoas idosas
Acórdão manteve inalterada a sentença que condenou os apelantes por abandono de incapaz, apropriação ou desvio de proventos e maus tratos. (mais…)
Câmara Criminal afasta pedido de desclassificação do crime de tráfico de drogas
Acórdão destaca comprovação de que acusado “administrava a venda de drogas em local propício para fuga, tática (...) que demonstra astúcia no submundo do crime”. (mais…)
Câmara Criminal mantem condenação por apropriação de aposentadoria de casal de idosos
Acórdão manteve inalterada a sentença que condenou o apelante pela pratica de crime de estelionato contra pessoa idosa. (mais…)