Câmara Criminal nega pedido de liberdade a empresária acusada de ligação com facção criminosa
HC patrocinado pela defesa foi julgado nesta quinta-feira (6) em Sessão Ordinária que apreciou 112 processos no total. (mais…)
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Câmara Criminal: Justiça mantém condenação de acusado por uso de CNH falsa
Decisão do Órgão Julgador considerou que réu deixou de comprovar alegação de que não sabia da fraude documental.
Resposta à criminalidade: Câmara Criminal julga 21 processos de homicídio em uma única sessão
Órgão Julgador garante agilidade e eficiência à tramitação dos processos e maior qualidade no serviço jurisdicional prestado à sociedade.
2º Grau: confirmada condenação de peruano denunciado por estupro de vulnerável
Decisão rejeitou pedido de desclassificação para contravenção de importunação ofensiva ao pudor. (mais…)
Câmara Criminal: Mantida condenação de homem que torturou vítima para obter confissão de suposto furto
Acórdão manteve inalterada a sentença emitida pelo Juízo da Vara Criminal da Comarca de Senador Guiomard. (mais…)
2º Grau: Mantida prisão preventiva de acusado de matar vigilante em Senador Guiomard
Decisão considera que medida foi devidamente fundamentada, não havendo motivos para sua revogação. (mais…)
Mantida condenação de acusados de tráfico de drogas e associação criminosa em Sena Madureira
Prisão dos réus resultou na maior apreensão de drogas já registrada naquela Comarca: 94 Kg de cocaína; penas somadas totalizam 37 anos de reclusão. (mais…)
Resposta à criminalidade: Câmara Criminal julga mais de 140 processos em uma única sessão
Órgão Julgador garante agilidade e eficiência à tramitação dos processos e maior qualidade no serviço jurisdicional prestado à sociedade.
Câmara Criminal mantém condenação de réus presos com cocaína em ramal de acesso à Bolívia
Decisão rejeita teses de negativa de autoria apresentadas pelas defesas dos acusados; penas totalizam 45 anos de prisão. (mais…)
Câmara Criminal: Mantida condenação de casal por crimes contra pessoas idosas
Acórdão manteve inalterada a sentença que condenou os apelantes por abandono de incapaz, apropriação ou desvio de proventos e maus tratos. (mais…)