Mantida condenação de ex-agente penitenciário por tráfico de drogas dentro do estabelecimento prisional
Membros da Câmara Criminal do TJAC foram unânimes ao decidirem negar provimento aos apelos e manter a sentença condenatória.
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Operação Audhatia: Câmara Criminal mantém prisão preventiva de acusados de integrar organização criminosa
Decisão refuta teses de constrangimento ilegal, ausência de justa causa e excesso de prazo que foram suscitadas pela defesa. (mais…)
Câmara Criminal anula decisão que absolveu acusado de homicídio em Tarauacá
Acórdão considera que a decisão do Conselho de Sentença foi manifestamente contrária às provas contidas nos autos, razão pela qual foi determinado novo Júri.
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Órgão Julgador mandou oficiar a titular da Vara de Execuções Penais da Comarca de Rio Branco para analisar pedido com urgência.
Mantida prisão preventiva de homem que teria orquestrado a morte de morador de rua
Investigação da Polícia Civil apontou que réu seria beneficiário de um seguro de vida feito em nome da vítima, razão pela qual teria provocado o acidente de trânsito.
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Esse é o segundo HC que tem ligação com o caso da venda de casas populares negado pelo TJAC e um terceiro aguarda julgamento. (mais…)
Denunciado por disparos contra delegacia de polícia em ação do “Bonde dos 13” tem prisão preventiva mantida
Relator destacou que medidas liminares em sede de HC devem ser concedidas “com base em provas pré-constituídas e incontestáveis, o que não é o caso do réu.
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Acusado teria comprado mais de cem cabeças de gado de pequenos pecuaristas da zona rural da Capital com cheques sem fundos. (mais…)
Mantida prisão preventiva de acusado de falsificação de documento público, receptação e uso de documento falso
Decisão considera que atributos pessoais favoráveis “são importantes e devem ser perseguidos por todo cidadão”, mas “não se prestam para acobertar crimes e nem para assegurar a sua impunidade”. (mais…)