Decisão considera que a prova oral produzida, sob o crivo do contraditório, e os extratos financeiros da vítima são suficientes para responsabilização da apelante pelo evento criminoso. (mais…)
Colegiado entendeu demonstradas autoria e materialidade, bem como comprovado que a ação do réu se amolda ao tipo penal previsto no art. 168 do CP. (mais…)
A partir de agora membros do Órgão Julgador iniciarão os trabalhos às 8h, todas as quintas-feiras. (mais…)
Decisão do Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul proibiu o réu de se aproximar da sua ex-esposa, familiares e testemunhas. (mais…)
Órgão Julgador considerou que a apresentação de flagranteados deve seguir Portaria do TJAC, sendo executada por todas as unidades judiciárias criminais.
Colegiado entende que valor "está condizente com o caráter pedagógico e persuasivo (acerca das obrigações processuais e legais), sem se distanciar, no entanto, da decisão justa".
Órgão Julgador garante maior agilidade e eficiência à tramitação dos processos e maior qualidade no serviço jurisdicional prestado à sociedade.
Decisão destaca “status de periculosidade do agente” e necessidade de garantia da ordem pública.
(mais…)Decisão destaca as circunstâncias extraídas dos depoimentos colhidos na fase policial, dos quais se infere a gravidade concreta da conduta imputada ao paciente. (mais…)
Crime que resultou no sequestro, desaparecimento e morte do adolescente teve ampla repercussão e comoção social.
