Esse é o segundo HC que tem ligação com o caso da venda de casas populares negado pelo TJAC e um terceiro aguarda julgamento. (mais…)
Relator destacou que medidas liminares em sede de HC devem ser concedidas “com base em provas pré-constituídas e incontestáveis, o que não é o caso do réu.
Decisão aponta que a vítima de 75 anos de idade vivia em desacordo com o valor que recebia a título de aposentadoria. (mais…)
Acusado teria comprado mais de cem cabeças de gado de pequenos pecuaristas da zona rural da Capital com cheques sem fundos. (mais…)
Decisão considera que atributos pessoais favoráveis “são importantes e devem ser perseguidos por todo cidadão”, mas “não se prestam para acobertar crimes e nem para assegurar a sua impunidade”. (mais…)
Decisão considera que a prova oral produzida, sob o crivo do contraditório, e os extratos financeiros da vítima são suficientes para responsabilização da apelante pelo evento criminoso. (mais…)
Colegiado entendeu demonstradas autoria e materialidade, bem como comprovado que a ação do réu se amolda ao tipo penal previsto no art. 168 do CP. (mais…)
A partir de agora membros do Órgão Julgador iniciarão os trabalhos às 8h, todas as quintas-feiras. (mais…)
Decisão do Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul proibiu o réu de se aproximar da sua ex-esposa, familiares e testemunhas. (mais…)
Órgão Julgador considerou que a apresentação de flagranteados deve seguir Portaria do TJAC, sendo executada por todas as unidades judiciárias criminais.
