Mantida em 2º Grau prisão preventiva de acusado pela prática do crime de incêndio
Decisão destaca “status de periculosidade do agente” e necessidade de garantia da ordem pública.
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Preso pela suposta prática do crime de tráfico de drogas tem liberdade negada em 2º Grau
Decisão destaca as circunstâncias extraídas dos depoimentos colhidos na fase policial, dos quais se infere a gravidade concreta da conduta imputada ao paciente. (mais…)
Caso Fabrício: Câmara Criminal nega apelação a Edvaldo Leite de Oliveira
Crime que resultou no sequestro, desaparecimento e morte do adolescente teve ampla repercussão e comoção social.
Justiça mantém condenação de mulher presa por tráfico de drogas no Parque do Tucumã
Decisão leva em conta o grande poder de dependência, inegável prejudicialidade à saúde pública e a quantidade de material entorpecente apreendido. (mais…)
Mantida sentença que condenou réu a 24 anos de reclusão por latrocínio no PA Alcoobras
Decisão considera que restaram suficientemente comprovadas tanto a autoria quanto a prática da conduta delituosa.
Decisão liminar mantém prisão de acusados por participação em suposta reunião da facção criminosa PCC
Decisão considera a “regularidade e necessidade” da decretação da custódia preventiva dos réus, “não se mostrando razoável a revogação” da medida.
(mais…)Câmara Criminal decide submeter a novo julgamento os denunciados Pedro Pascoal, Amaraldo Pascoal e Aureliano Pascoal
Órgão Julgador também manteve a decisão do Tribunal do Júri que condenou Hildebrando Pascoal Duarte Nogueira Neto à pena de 18 anos de reclusão por homicídio qualificado. (mais…)
Mantida em 2º Grau sentença que condenou réu a 24 anos de reclusão pelo crime de latrocínio
Colegiado considerou que restaram suficientemente comprovadas tanto a autoria quanto a prática da conduta delituosa. (mais…)
Réu condenado pela morte de delegado de polícia tem sentença mantida em 2º Grau de jurisdição
Decisão da Câmara Criminal considera que ao estabelecer a pena base acima do mínimo legal, o juiz sentenciante bem avaliou as circunstâncias judiciais. (mais…)
Câmara Criminal mantém sentença que condenou réu pelo crime de roubo em hospital
Para o Colegiado, o Juízo de 1º Grau considerou a presença das circunstâncias judiciais desfavoráveis ao réu, de forma fundamentada, justa e proporcional.