Justiça mantém condenação de mulher presa por tráfico de drogas no Parque do Tucumã
Decisão leva em conta o grande poder de dependência, inegável prejudicialidade à saúde pública e a quantidade de material entorpecente apreendido. (mais…)
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Mantida sentença que condenou réu a 24 anos de reclusão por latrocínio no PA Alcoobras
Decisão considera que restaram suficientemente comprovadas tanto a autoria quanto a prática da conduta delituosa.
Decisão liminar mantém prisão de acusados por participação em suposta reunião da facção criminosa PCC
Decisão considera a “regularidade e necessidade” da decretação da custódia preventiva dos réus, “não se mostrando razoável a revogação” da medida.
(mais…)Câmara Criminal decide submeter a novo julgamento os denunciados Pedro Pascoal, Amaraldo Pascoal e Aureliano Pascoal
Órgão Julgador também manteve a decisão do Tribunal do Júri que condenou Hildebrando Pascoal Duarte Nogueira Neto à pena de 18 anos de reclusão por homicídio qualificado. (mais…)
Mantida em 2º Grau sentença que condenou réu a 24 anos de reclusão pelo crime de latrocínio
Colegiado considerou que restaram suficientemente comprovadas tanto a autoria quanto a prática da conduta delituosa. (mais…)
Réu condenado pela morte de delegado de polícia tem sentença mantida em 2º Grau de jurisdição
Decisão da Câmara Criminal considera que ao estabelecer a pena base acima do mínimo legal, o juiz sentenciante bem avaliou as circunstâncias judiciais. (mais…)
Câmara Criminal mantém sentença que condenou réu pelo crime de roubo em hospital
Para o Colegiado, o Juízo de 1º Grau considerou a presença das circunstâncias judiciais desfavoráveis ao réu, de forma fundamentada, justa e proporcional.
Câmara Criminal nega recurso a condenados a mais de 46 anos de prisão por tráfico de drogas
Colegiado entendeu “comprovadas a autoria e a materialidade delitivas através de laudo técnico e da prova oral arregimentada para os autos”.
Condenado por crimes sexuais contra enteadas tem sentença confirmada em 2º Grau de jurisdição
Atos teriam sido praticados contra próprias enteadas, enquanto a mãe das vítimas menores dormia em outro cômodo da casa. (mais…)
Câmara Criminal nega HC ao considerar prazo de 90 dias para obrigatoriedade das audiências de custódia
Paciente preso em flagrante em agosto deste ano pelo crime de roubo alegou ilegalidade da prisão em flagrante. (mais…)