9 de abril de 2015

Câmara Criminal tem 75 processos em pauta para esta quinta-feira (9)

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre desta quinta-feira (9) tem 75 processos a serem julgados. Devido às ausências justificadas dos desembargadores Samoel Evangelista (membro efetivo) e Pedro Ranzi (membro efetivo), o Órgão Julgador terá os seguintes desembargadores para a sessão desta quinta: Francisco Djalma (presidente), Adair Longuini e Laudivon Nogueira. Para a sessão, confira a pauta de julgamento, que começa às 9 horas, o representante do Ministério Público Estadual será o procurador de Álvaro Pereira. Conheça a competência originária da Câmara Criminal: Processar e julgar - os pedidos de habeas-corpus, sempre que alguém sofrer ou se achar ...

26 de março de 2015

Câmara Criminal tem 28 processos para serem julgados nesta quinta-feira (26)

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre desta quinta-feira (26) tem 28 processos a serem julgados. Devido às ausências justificadas dos desembargadores Francisco Djalma (presidente) e Pedro Ranzi (membro efetivo), o Órgão Julgador terá os seguintes desembargadores para a sessão desta quinta: Samoel Evangelista (presidente), Eva Evangelista e Laudivon Nogueira.

Para a sessão, que começa às 9 horas, o representante do Ministério Público Estadual será o procurador de Justiça Flávio Siqueira.

Conheça a competência originária da Câmara Criminal: Processar e julgar

- os pedidos de habeas-corpus, sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de ...

17 de dezembro de 2014

Aviso – Câmara Criminal 17-12-14

A Gerência de Apoio às Sessões da Câmara Criminal avisa às partes, advogados, procuradores, defensores e interessados que a 47ª Sessão Ordinária (pauta publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 5.302, p. 11/12, de 15.12.2014), prevista para esta quinta-feira (18), foi cancelada em razão da ausência de quórum mínimo para instalação e funcionamento do Colegiado (Art. 8º, caput, do RITJ/AC).

4 de dezembro de 2014

Caso Pinté: Câmara Criminal anula Júri que absolveu Maria da Conceição da Silva Araújo

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre julgou nesta quinta-feira (4) a apelação criminal nº 0000202-72.2011.8.01.0006, interposta pelo Ministério Público Estadual (MPAC), e anulou o Júri que absolveu Maria da Conceição da Silva Araújo.

Juntamente com o ex-prefeito do Município (seu filho), Carlos César Nunes de Araújo, e outros réus, ela foi acusada pelo assassinato do ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Acrelândia, Fernando José da Costa, o “Pinté”, ocorrido no ano de 2010.

No julgamento do Tribunal do Júri, realizado em novembro de 2011, porém, ela foi absolvida pelos jurados. Foi exatamente aí que o ...

27 de novembro de 2014

Câmara Criminal julga quase 80 processos em uma única sessão

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre continua julgando um grande volume de processos a cada semana. Nesta quinta-feira (27), por exemplo, houve a apreciação de 75 processos em apenas uma sessão.

Os desembargadores se reuniram na 44ª Sessão Ordinária deste ano para oferecer celeridade no julgamento dos recursos que são interpostos/impetrados no Órgão Julgador.

A produtividade da Câmara obtida revela a preocupação em se garantir que seja dada uma resposta judiciária rápida aos cidadãos em matéria criminal.

Foram apreciados habeas corpus, apelações criminais, agravos de execução penal e outros recursos durante a realização dos ...

13 de novembro de 2014

Câmara Criminal bate recorde com 104 processos julgados em uma sessão

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre bateu recorde nesta quinta-feira (13) com o julgamento de 104 processos em apenas uma sessão. Esse é número mais expressivo de julgados neste ano de 2014. Durante horas seguidas de trabalho, os membros do Órgão Julgador se reuniram em sessão ordinária para oferecer celeridade no julgamento das ações. Presidente da Câmara Criminal (no biênio 2013-2015), a desembargadora Denise Bonfim tem assinalado que, ao julgar quantidade tão significativa de recursos, o intuito é dar uma resposta à sociedade e fazer com que os processos possam tramitar rapidamente. Para que resultado como esse seja ...

30 de outubro de 2014

Câmara Criminal mantém condenação de médico pela prática de homicídio culposo

Durante a 959ª sessão da Câmara Criminal, realizada na semana passada, os membros do Órgão promoveram o julgamento de 73 processos. Na ocasião, estiveram em pauta agravos de execução penal, apelação, habeas corpus, recurso em sentido estrito e embargos de declaração.

A sessão foi conduzida pela presidente do Órgão Julgador, desembargadora Denise Bonfim. Também estiveram presentes os desembargadores Samoel Evangelista (membro efetivo) e Laudivon Nogueira (substituto), além da procuradora de Justiça Gilcely Evangelista.

Dentre os processos submetidos à apreciação da Câmara Criminal, figurou um recurso de apelação impetrado por um médico que foi condenado à pena de um ano ...

9 de outubro de 2014

Câmara Criminal – Pauta de Julgamento

Confira a Pauta de Julgamento para a sessão da Câmara Criminal que acontece nesta quinta-feira (9).

A sessão tem início às 9 horas, na Sala de Sessões do Órgão Julgador, na sede do Tribunal de Justiça, localizado na Rua Tribunal de Justiça, s/n. Via Verde, em Rio Branco.

Para mais informações, os interessados devem contatar a Secretaria da Câmara Criminal, por meio dos telefones (68) 3302.0442 ou 3302.0443.

25 de setembro de 2014

Câmara Criminal – Pauta de Julgamento 25-09-14

Confira a Pauta de Julgamento para a sessão da Câmara Criminal que acontece nesta quinta-feira (25).

A sessão tem início às 9 horas, na Sala de Sessões do Órgão Julgador, na sede do Tribunal de Justiça, localizado na Rua Tribunal de Justiça, s/n. Via Verde, em Rio Branco.

Para mais informações, os interessados devem contatar a Secretaria da Câmara Criminal, por meio dos telefones (68) 3302.0442 ou 3302.0443.

19 de setembro de 2014

Justiça Acreana decide submeter acusada de matar esposo a novo Júri Popular

A Câmara Criminal decidiu anular a decisão do Tribunal do Júri da Comarca de Tarauacá que absolveu Irineide Melo de Lima – acusada de ser a mandante do assassinato de Edmilton Ferreira Brasil (seu esposo).

Ela foi denunciada pela prática de crime previsto no Código Penal, artigo 121, parágrafo 2º (incisos I e IV).

Ou seja, “matar alguém mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe e à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido”.

Na época, o juízo da Comarca de Tarauacá ...