4 de dezembro de 2014

Caso Pinté: Câmara Criminal anula Júri que absolveu Maria da Conceição da Silva Araújo

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre julgou nesta quinta-feira (4) a apelação criminal nº 0000202-72.2011.8.01.0006, interposta pelo Ministério Público Estadual (MPAC), e anulou o Júri que absolveu Maria da Conceição da Silva Araújo.

Juntamente com o ex-prefeito do Município (seu filho), Carlos César Nunes de Araújo, e outros réus, ela foi acusada pelo assassinato do ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Acrelândia, Fernando José da Costa, o “Pinté”, ocorrido no ano de 2010.

No julgamento do Tribunal do Júri, realizado em novembro de 2011, porém, ela foi absolvida pelos jurados. Foi exatamente aí que o ...

27 de novembro de 2014

Câmara Criminal julga quase 80 processos em uma única sessão

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre continua julgando um grande volume de processos a cada semana. Nesta quinta-feira (27), por exemplo, houve a apreciação de 75 processos em apenas uma sessão.

Os desembargadores se reuniram na 44ª Sessão Ordinária deste ano para oferecer celeridade no julgamento dos recursos que são interpostos/impetrados no Órgão Julgador.

A produtividade da Câmara obtida revela a preocupação em se garantir que seja dada uma resposta judiciária rápida aos cidadãos em matéria criminal.

Foram apreciados habeas corpus, apelações criminais, agravos de execução penal e outros recursos durante a realização dos ...

13 de novembro de 2014

Câmara Criminal bate recorde com 104 processos julgados em uma sessão

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre bateu recorde nesta quinta-feira (13) com o julgamento de 104 processos em apenas uma sessão. Esse é número mais expressivo de julgados neste ano de 2014. Durante horas seguidas de trabalho, os membros do Órgão Julgador se reuniram em sessão ordinária para oferecer celeridade no julgamento das ações. Presidente da Câmara Criminal (no biênio 2013-2015), a desembargadora Denise Bonfim tem assinalado que, ao julgar quantidade tão significativa de recursos, o intuito é dar uma resposta à sociedade e fazer com que os processos possam tramitar rapidamente. Para que resultado como esse seja ...

30 de outubro de 2014

Câmara Criminal mantém condenação de médico pela prática de homicídio culposo

Durante a 959ª sessão da Câmara Criminal, realizada na semana passada, os membros do Órgão promoveram o julgamento de 73 processos. Na ocasião, estiveram em pauta agravos de execução penal, apelação, habeas corpus, recurso em sentido estrito e embargos de declaração.

A sessão foi conduzida pela presidente do Órgão Julgador, desembargadora Denise Bonfim. Também estiveram presentes os desembargadores Samoel Evangelista (membro efetivo) e Laudivon Nogueira (substituto), além da procuradora de Justiça Gilcely Evangelista.

Dentre os processos submetidos à apreciação da Câmara Criminal, figurou um recurso de apelação impetrado por um médico que foi condenado à pena de um ano ...

9 de outubro de 2014

Câmara Criminal – Pauta de Julgamento

Confira a Pauta de Julgamento para a sessão da Câmara Criminal que acontece nesta quinta-feira (9).

A sessão tem início às 9 horas, na Sala de Sessões do Órgão Julgador, na sede do Tribunal de Justiça, localizado na Rua Tribunal de Justiça, s/n. Via Verde, em Rio Branco.

Para mais informações, os interessados devem contatar a Secretaria da Câmara Criminal, por meio dos telefones (68) 3302.0442 ou 3302.0443.

25 de setembro de 2014

Câmara Criminal – Pauta de Julgamento 25-09-14

Confira a Pauta de Julgamento para a sessão da Câmara Criminal que acontece nesta quinta-feira (25).

A sessão tem início às 9 horas, na Sala de Sessões do Órgão Julgador, na sede do Tribunal de Justiça, localizado na Rua Tribunal de Justiça, s/n. Via Verde, em Rio Branco.

Para mais informações, os interessados devem contatar a Secretaria da Câmara Criminal, por meio dos telefones (68) 3302.0442 ou 3302.0443.

19 de setembro de 2014

Justiça Acreana decide submeter acusada de matar esposo a novo Júri Popular

A Câmara Criminal decidiu anular a decisão do Tribunal do Júri da Comarca de Tarauacá que absolveu Irineide Melo de Lima – acusada de ser a mandante do assassinato de Edmilton Ferreira Brasil (seu esposo).

Ela foi denunciada pela prática de crime previsto no Código Penal, artigo 121, parágrafo 2º (incisos I e IV).

Ou seja, “matar alguém mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe e à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido”.

Na época, o juízo da Comarca de Tarauacá ...

18 de setembro de 2014

Caso “caixa d´água”: Câmara Criminal mantém prisão preventiva de acusado de matar esposa

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça decidiu pela manutenção da prisão preventiva de Giane Justo de Freitas – acusado de matar a própria esposa.

A engenheira civil Silvia Raquel Mota de Freitas, de 39 anos, foi encontrada morta dentro da caixa d'água – localizada na parte inferior de sua casa -, no bairro Wanderley Dantas, em Rio Branco.

O crime aconteceu em agosto deste ano, sendo que dias depois do fato ele foi preso – tendo sido apontado como o possível autor do crime.

Representado por seus advogados, Giane de Freitas impetrou um habeas corpus, por meio do ...

17 de setembro de 2014

Câmara Criminal bate recorde com 80 processos julgados em uma sessão

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre julgou 80 processos em apenas uma sessão.

Durante horas seguidas de trabalho, os membros do Órgão Julgador se reuniram em sessão extraordinária realizada nessa terça-feira (16) para oferecer celeridade no julgamento das ações.

Presidente da Câmara Criminal (no biênio 2013-2015), a desembargadora Denise Bonfim tem destacado que objetivo é fazer tramitar rapidamente os processos criminais em grau de recurso.

Para tanto, além do esforço dos membros efetivos (desembargadores Samoel Evangelista e Francisco Djalma), tem sido fundamental a participação de outros desembargadores convocados para compor as sessões e de ...

11 de setembro de 2014

Câmara Criminal – Pauta de Julgamento 11-09-14

Confira a Pauta de Julgamento para a sessão da Câmara Criminal que acontece nesta quinta-feira (11). A sessão tem início às 9 horas, na Sala de Sessões do Órgão Julgador, na sede do Tribunal de Justiça, localizado na Rua Tribunal de Justiça, s/n. Via Verde, em Rio Branco. Para mais informações, os interessados devem contatar a Secretaria da Câmara Criminal, por meio dos telefones (68) 3302.0442 ou 3302.0443.