Desembargador Pedro Ranzi se despede da Câmara Criminal
Sessão realizada na quinta-feira, 23, foi marcada por homenagens e também muito trabalho, com vários julgamentos, sustentações orais e mais de cinco horas de duração
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Negado Habeas Corpus para mulher acusada de falsificação de documento público
O fato ocorreu em 2011, quando ela atuava como Tabeliã. A defesa argumenta que sua cliente estaria sofrendo constrangimento ilegal
Centro Cultural do Juruá sedia roda de conversa em homenagem ao desembargador Pedro Ranzi
No bate-papo, que transcorreu sem formalidades, amigos de longas datas do desembargador puderam compartilhar vivências que tiveram ao longo desses mais de 40 anos em que o desembargador escolheu o Acre para viver.
Câmara Criminal Itinerante é realizada em Cruzeiro do Sul em homenagem ao desembargador Pedro Ranzi
A sessão contou com a participação dos juízes de Direito do Vale do Juruá, acadêmicos de Direito, servidores e demais operadores do Sistema de Justiça que acompanharam os julgamentos de forma presencial e virtual. Foram 30 processos julgados e cinco sustentações orais
Câmara Criminal promove sessão extraordinária no município de Cruzeiro do Sul
Sessão Itinerante foi organizada para homenagear desembargador Pedro Ranzi que entrará com aposentadoria compulsória no final do mês
Câmara Criminal nega Habeas Corpus a homem acusado de integrar organização criminosa
O decreto prisional considera a representação de periculosidade do acusado à coletividade, pois as facções são responsáveis por ações violentas
(mais…)Câmara Criminal nega Habeas Corpus a homem acusado de estupro de vulnerável
A Lei n° 12.015/2009 considera que crianças e adolescentes são vítimas vulneráveis por serem incapazes de consentir o ato sexual ou se defenderem
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Mantida condenação de tio por cometer crime de tortura-castigo contra sobrinho de 5 anos
Decisão do 2º Grau considerou ter sido comprovada a prática do crime contra a criança, por isso manteve a sentença do 1º Grau, alterando somente a quantidade da pena para três anos, 10 meses e 20 dias de reclusão
Negada a liberdade provisória a homem flagrado com 65 quilos de carne de caça
O réu foi flagrado em fevereiro deste ano pela Polícia Federal, justamente em uma ação desenvolvida para reprimir crimes ambientais no Rio Juruá
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Justiça confirma HC para que mãe de recém-nascido possa ficar em prisão domiciliar
Mulher teve prisão em flagrante convertida em preventiva e, posteriormente, em domiciliar sob monitoramento por ser mãe de uma recém-nascido, mas não foi liberada, por falta de tornozeleiras eletrônicas