O magistrado plantonista indefere a liminar, pois as circunstâncias da prisão preventiva ainda persistem e estão legalmente respaldadas na garantia da ordem pública.
Segundo os depoimentos, o réu utilizava uma arma de fogo como forma de ameaça contra as vítimas
O Juízo apontou a periculosidade do agente, que possui o hábito de agredir mulheres com quem se relaciona
Câmara Criminal negou a apelação criminal interposta pelos réus. O acordão foi publicado na edição desta quinta-feira, 28, do Diário da Justiça Eletrônico.
O crime foi cometido em concurso de pessoas, pois dois funcionários empreenderam a ação ilícita com o objetivo de obter vantagem indevida
Câmara Criminal do TJAC manteve a sentença que obrigou o réu a prestar serviços à comunidade por ele ter cometido o delito de denunciação caluniosa
Crime aconteceu em 2017 e membros do 2º Grau mantiveram a sentença correta, apenas alteraram o tempo de pena em relação a três dos réus
Para desembargador relator, não houve ilegalidade ou afronta ao princípio do contraditório na decisão que decretou a prisão preventiva do réu; magistrado de 2º Grau entendeu que custódia deve ser mantida
As circunstâncias judiciais desfavoráveis não permitiram a aceitação do pedido da ré
A ação de organizações criminosas gera a proliferação da criminalidade patrimonial e contra a vida das pessoas
