Após ser preso preventivamente pelo estupro da filha, irmãs denunciam outros abusos cometidos pelo réu
As irmãs não denunciaram o réu antes por interferência da genitora, que sempre o defendeu e se negava a acreditar nos relatos
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Câmara Criminal nega Habeas Corpus para acusado de tentativa de feminicídio
Decisão apontou que a gravidade da conduta tende ao cometimento de ação mais grave, que no caso seria a consumação do feminicídio
(mais…)Câmara Criminal não abranda pena de jovem que alegou ter usado simulacro em assalto
A alegação de ter utilizado item que não constituiria uma ameaça real não foi comprovada, portanto foi mantida a sanção estabelecida
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Caso Jonhliane: negado pedido de habeas corpus para condutor de BMW que matou motociclista
O magistrado plantonista indefere a liminar, pois as circunstâncias da prisão preventiva ainda persistem e estão legalmente respaldadas na garantia da ordem pública.
Câmara Criminal mantém condenação de homem que estuprou profissional do sexo
Segundo os depoimentos, o réu utilizava uma arma de fogo como forma de ameaça contra as vítimas
Mantida prisão preventiva de homem acusado de tentativa de feminicídio
O Juízo apontou a periculosidade do agente, que possui o hábito de agredir mulheres com quem se relaciona
Mantida condenação de delegado e agente por prática de discriminação em desfavor das pessoas com deficiência
Câmara Criminal negou a apelação criminal interposta pelos réus. O acordão foi publicado na edição desta quinta-feira, 28, do Diário da Justiça Eletrônico.
Câmara Criminal nega absolvição ao prestador de serviços que furtou fios de cobre
O crime foi cometido em concurso de pessoas, pois dois funcionários empreenderam a ação ilícita com o objetivo de obter vantagem indevida
Homem que acusou falsamente policial de abuso de autoridade tem condenação mantida
Câmara Criminal do TJAC manteve a sentença que obrigou o réu a prestar serviços à comunidade por ele ter cometido o delito de denunciação caluniosa
Câmara Criminal mantém condenação de oito réus por lincharem homem em frente de boate em Xapuri
Crime aconteceu em 2017 e membros do 2º Grau mantiveram a sentença correta, apenas alteraram o tempo de pena em relação a três dos réus