Mantida prisão de acusado de fraude para burlar tributação no comércio de bovinos
Réu fazia parte de esquema fraudulento que tinha como prática o transporte e comércio irregular de bovinos em operação interestadual, sem recolhimento de tributos
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Câmara Criminal não diminui a pena de responsáveis pela morte de criança na Vila Betel
Os réus foram presos em flagrante na época do crime e posteriormente foram condenados a mais de 120 anos de reclusão
Câmara Criminal mantém pronúncia de suspeito de provocar aborto
Assim, o homem suspeito de cometer os crimes de provocar aborto, sequestro e cárcere privado deve ser julgado em sessão do Tribunal de Júri
Câmara Criminal decreta prisão preventiva de homem flagrado com 118 trouxinhas de cocaína
Mesmo possuindo atributos positivos, como residência e emprego lícito, esses não servem para acobertar crimes
Professor acusado de assediar sexualmente alunas é condenado
Decisão da Câmara Criminal reformou a sentença do 1º Grau e condenou o professor a prestar serviços à comunidade e limitou o final de semana dele
Homem que liderava plano de fuga do presídio é transferido para outro município
O sistema de Justiça atua de forma conjunto no combate à impunidade
Mantida prisão de apenado por reincidência em integrar organização criminosa
Detento do semiaberto foi preso praticando novo crime de integrar organização criminosa com armas de fogo e participação de adolescentes; ele voltou para o regime fechado e responderá a novo processo
Câmara Criminal mantém custódia preventiva de réu preso após perseguição na BR-317
Acusado apresentou CNH falsa; inquérito aponta que ele havia sido contratado como motorista para conduzir veículo até a Bolívia para trocá-lo por drogas
Câmara Criminal nega absolvição a grupo condenado por latrocínio
As penas somadas totalizam mais de 200 anos de reclusão aos réus, que cometeram vários crimes em uma única ação
Custódia preventiva de réu acometido por covid-19 é convertida em prisão domiciliar
Foi considerado, principalmente, o estado de saúde fragilizado do acusado e a necessidade de realizar tratamento não disponível no sistema prisional