Mantida prisão preventiva de homem acusado de tentativa de feminicídio
O Juízo apontou a periculosidade do agente, que possui o hábito de agredir mulheres com quem se relaciona
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Mantida condenação de delegado e agente por prática de discriminação em desfavor das pessoas com deficiência
Câmara Criminal negou a apelação criminal interposta pelos réus. O acordão foi publicado na edição desta quinta-feira, 28, do Diário da Justiça Eletrônico.
Câmara Criminal nega absolvição ao prestador de serviços que furtou fios de cobre
O crime foi cometido em concurso de pessoas, pois dois funcionários empreenderam a ação ilícita com o objetivo de obter vantagem indevida
Homem que acusou falsamente policial de abuso de autoridade tem condenação mantida
Câmara Criminal do TJAC manteve a sentença que obrigou o réu a prestar serviços à comunidade por ele ter cometido o delito de denunciação caluniosa
Câmara Criminal mantém condenação de oito réus por lincharem homem em frente de boate em Xapuri
Crime aconteceu em 2017 e membros do 2º Grau mantiveram a sentença correta, apenas alteraram o tempo de pena em relação a três dos réus
Caso Jonhliane: condutor envolvido em acidente tem novo pedido de liberdade negado
Para desembargador relator, não houve ilegalidade ou afronta ao princípio do contraditório na decisão que decretou a prisão preventiva do réu; magistrado de 2º Grau entendeu que custódia deve ser mantida
Câmara Criminal não substitui a pena de mulher condenada por furto qualificado
As circunstâncias judiciais desfavoráveis não permitiram a aceitação do pedido da ré
Câmara Criminal não absolve réus identificados no velório de integrante de facção
A ação de organizações criminosas gera a proliferação da criminalidade patrimonial e contra a vida das pessoas
Mantida prisão de acusado de fraude para burlar tributação no comércio de bovinos
Réu fazia parte de esquema fraudulento que tinha como prática o transporte e comércio irregular de bovinos em operação interestadual, sem recolhimento de tributos
Câmara Criminal não diminui a pena de responsáveis pela morte de criança na Vila Betel
Os réus foram presos em flagrante na época do crime e posteriormente foram condenados a mais de 120 anos de reclusão