Câmara Criminal mantém custódia preventiva de réu preso após perseguição na BR-317
Acusado apresentou CNH falsa; inquérito aponta que ele havia sido contratado como motorista para conduzir veículo até a Bolívia para trocá-lo por drogas
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Câmara Criminal nega absolvição a grupo condenado por latrocínio
As penas somadas totalizam mais de 200 anos de reclusão aos réus, que cometeram vários crimes em uma única ação
Custódia preventiva de réu acometido por covid-19 é convertida em prisão domiciliar
Foi considerado, principalmente, o estado de saúde fragilizado do acusado e a necessidade de realizar tratamento não disponível no sistema prisional
Envolvido em golpe contra produtores rurais no interior do Acre tem condenação mantida
Acusado alegou que não sabia estar cometendo um crime, por isso agiu sem dolo. Contudo, membros da Câmara Criminal mantiveram a condenação do réu após verificarem as comprovações e testemunhos contidos no processo
Câmara Criminal mantém prisão cautelar de homem preso com 10 barras de cocaína em Senador Guiomard
As circunstâncias do crime revelam o potencial destrutivo da atividade ilícita exercida pelos réus e alta reprovabilidade de seus atos
Negado Habeas Corpus para servidor envolvido em fraude de licitação de cestas básicas
As cestas básicas foram distribuídas pelo governo do Estado, por meio da SEE às famílias dos alunos em situação de vulnerabilidade
Câmara Criminal mantém condenação de homem que confessou tentativa de feminicídio
O réu apelou contra o valor da indenização a ser paga à vítima, estipulada de R$ 100 mil, mas o pedido não foi atendido
Câmara Criminal faz homenagem pelas 300 mil pessoas mortas pela COVID-19 no Brasil
Desembargadores e a procuradora de Justiça do Ministério Público ainda enfatizaram a necessidade adoção de uma gestão efetiva para combater a doença
Homem preso em flagrante com drogas e arma de fogo tem habeas corpus negado
Para o desembargador, a possibilidade de conceder liminar em habeas corpus, não se encontra prevista em lei, mas em uma criação jurisprudencial
Réu que cometeu seis crimes deve cumprir 93 anos de reclusão
Acusado entrou com recurso contra sentença e os membros da Câmara Criminal mantiveram a condenação, mas reavaliaram a quantidade da pena fixada para ser condizente com os crimes praticados