À unanimidade, desembargadores da Câmara Criminal (CCrim) entenderam que não há motivos para reforma, ainda que parcial, da sentença, uma vez que há, nos autos, provas suficientes para fundamentar integralmente a sanção penal (mais…)
As práticas delitivas contaram com a participação de uma segunda mulher, já julgada e condenada pela Justiça; agora ambas as envolvidas deverão cumprir pena de prisão pelos crimes cometidos (mais…)
Juiz de Direito destacou que, mesmo em tempos de pandemia, o Poder Judiciário Acreano não tem poupado esforços para entregar a prestação jurisdicional de forma célere e eficiente (mais…)
Acusado deu socos na mulher e a impediu de sair de casa, por isso, foi sentenciado a três anos, um mês e 10 dias de reclusão
Decisão determina ainda pagamento de R$ 5 mil como reparação mínima pelos danos causados à ex-companheira.
