Justiça Acreana funcionará em regime de plantão durante Carnaval
Serão apreciadas as medidas urgentes, como habeas corpus, mandados de segurança, comunicações de prisões em flagrante, entre outros serviços. (mais…)
Tag: Carnaval 2016
Crianças e adolescentes podem permanecer até meia-noite no Carnaval de Brasiléia
Faixa etária e horários são diferentes da estabelecida para a Capital acreana, mas medida estabelece normas para a entrada e permanência em locais públicos e privados. (mais…)
Justiça Acreana normatiza presença de crianças e adolescentes no Carnaval 2017
Medidas do Judiciário permitem às autoridades responsáveis manter a ordem pública, coibir abusos e excessos que atentem contra o ordenamento legal. (mais…)
Judiciário do Acre funciona em regime de plantão durante o Carnaval
Serão atendidas medidas urgentes, como habeas corpus, mandados de segurança e comunicações de prisões em flagrante.
(mais…)Carnaval 2016: portarias disciplinam entrada e permanência de menores no interior do Acre
Documentos destacam a obrigatoriedade de porte de documentos de identificação oficial tanto por parte dos menores quanto dos pais ou responsáveis.