Justiça regulamenta a permanência de crianças e adolescentes no Carnaval 2019 em Rio Branco
O ato administrativo visa coibir abusos e excessos contra a proteção da criança e do adolescente. (mais…)
O ato administrativo visa coibir abusos e excessos contra a proteção da criança e do adolescente. (mais…)
Portarias visam à manutenção da ordem pública, coibindo abusos e excessos que atentem contra o Estatuto da Criança e Adolescente. (mais…)