TJAC funciona em regime de plantão de segunda à quarta-feira de carnaval
Entre os dias 24 e 26 de fevereiro, os prazos processuais ficam suspensos e aqueles que vencerem serão prorrogados para o primeiro dia útil, dia 27
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Juízes de Direito publicaram portarias que disciplinam os menores de 18 anos nas festividades durante esses cinco dias de folia (mais…)
Corregedoria-Geral da Justiça, responsável pela fiscalização dos serviços cartorários, publicou portaria (mais…)
Crianças e adolescentes menores de 16 anos de idade podem permanecer nos locais de festa e eventos até às 23 horas
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