O documento assinado pelo desembargador Samoel Evangelista considera a manutenção do calendário de feriados e pontos facultativos para o exercício de 2024
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As unidades interligadas funcionam com base no Provimento n. 13/2010, da Corregedoria Nacional de Justiça, que dispõe sobre a emissão de certidão de nascimento nos estabelecimentos de saúde que realizam partos
A prorrogação vai até 30 de dezembro e atende a uma demanda de cartórios de diferentes especialidades, proporcionando mais celeridade os serviços extrajudiciais, sendo aprovadas pelo setor (mais…)
Atualmente o certame está com edital aberto para o pregão eletrônico e contratação a empresa que promoverá o concurso. Além disso, durante a videoconferência também discorrido sobre a Central de Processamento Eletrônico
Cartórios se adequam a protocolos sanitários e os interessados não precisam esperar novas fases para registrar sua união
Curso fortalece papel dos cartórios no combate ao crime financeiro capacitação é voltada para as equipes do Judiciário que atuam na fiscalização dos cartórios e serviços extrajudiciais, além de registradores e notários de todas as cidades brasileiras
Reunião tem intuito de sanar dificuldades com deslocamento de duas populações indígenas para emitir documentos. O relato foi feito por representantes da Fundação Nacional do Índio
Fundo será administrado por sete pessoas e tem finalidade ressarcir os cartórios extrajudiciais dos atos registrais isentos
Alteração legislativa garantiu que o ressarcimento a cartórios pelos atos gratuitos praticados seja feito dando prioridade às serventias com dificuldades financeiras
Ferramenta está 80% concluída; previsão é que comece a ser utilizada até julho
