Resultado preliminar da prova de títulos do concurso para cartórios extrajudiciais é publicado
Candidatas e candidatos que desejarem poderão apresentar recursos contra o resultado entre amanhã, sexta-feira, 27, e a próxima segunda-feira, 30.
Tag: Cartórios Extrajudiciais
Registre-se: o acesso à cidadania pelo direito de existir
Ação realizada no Acre pelo Poder Judiciário, por meio da Corregedoria Geral da Justiça, é iniciada em Sena Madureira com atendimento aos povos originários e vai contemplar reeducandos que estão em cinco presídios do estado (mais…)
TJAC publica resultado definitivo e convocação para novas fases do Concurso Público para Cartórios Extrajudiciais
Aprovadas e aprovados devem enviar a documentação comprobatória a partir do dia 23 de abril ao dia 7 de maio de 2024, no endereço da banca examinadora, Consulplan, por meio de SEDEX ou carta registrada com Aviso de Recebimento
Neto realiza pedido via acordo extrajudicial para suspensão de pagamento de pensão feito pela avó
O juiz de Direito, Mateus Santini, titular da Vara Cível da Comarca de Plácido de Castro, também julgou procedente o pedido de justiça gratuita e a expedição de ofício ao órgão empregador da avó paterna para retirada do desconto em folha de pagamento
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Funcionamento das serventias extrajudiciais durante o Carnaval e Quarta-feira de Cinzas
O documento assinado pelo desembargador Samoel Evangelista considera a manutenção do calendário de feriados e pontos facultativos para o exercício de 2024
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Cartórios chefiados por interinos serão isentos de imposto na arrecadação por serviços registrais e notariais
Sentença da 2ª Vara de Fazenda Pública considerou que cartórios dirigidos por interinos têm direito a imunidade recíproca, regra na qual é determinado que Entes públicos não cobrem impostos em cima de serviços prestados pelos próprios Órgãos Públicos
Inventários com herdeiro incapaz podem ser realizados diretamente em tabelionato de notas
Inventários extrajudiciais já estão previstos em Lei desde 2007, porém a novidade é a ampliação do serviço para herdeiros incapazes, em um procedimento simples e desburocratizado
Corregedoria-Geral da Justiça do Acre determina instalação de aplicativos de mensagens no 1° Grau e cartórios
Ferramenta deverá ser utilizada para ampliar comunicação
Portaria autoriza serviços na forma presencial das Serventias Extrajudiciais
A prestação dos serviços notariais e de registro de forma presencial deverá observar as regras sanitárias vigentes para se evitar a propagação do vírus COVID-19.
Recomendação trata sobre autentificação de certidões eletrônicas e a cobrança para escritura pública
Recomendação n.°3/2021, emitida pela Corregedoria-Geral da Justiça do Acre (Coger), orienta cartórios a evitarem cobrar atos que não estão previstos na legislação, ou seja, cobranças desnecessárias, sem previsão legal