As inscrições vão ocorrer do dia 29 de abril a 2 de maio, das 8h às 15h, na Secretaria Municipal de Promoção Social. Cerimônia será no dia 1º de junho
Os serviços itinerantes do Tribunal de Justiça do Acre chegaram ao interior de Estado nesta semana
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Editais de proclamas tornam público o fato de que duas pessoas iniciaram processo de habilitação para o casamento civil; portaria permite, na prática, que uniões estáveis sejam reconhecidas imediatamente (mais…)
Além da dispensa dos prazos dos editais de proclamas, norma n.°7429-45/2022 autoriza que casais usem documentos pessoais disponíveis para se habilitar
A medida vale enquanto perdurar o estado de emergência em saúde pública declarado pela Organização Mundial de Saúde (OMS). (mais…)
Cartórios se adequam a protocolos sanitários e os interessados não precisam esperar novas fases para registrar sua união
