Judiciário Acreano oficializa união de 51 casais no município de Marechal Thaumaturgo
Os serviços itinerantes do Tribunal de Justiça do Acre chegaram ao interior de Estado nesta semana
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Tag: casamento civil
Justiça mantém dispensa automática de prazos de editais de proclamas
Editais de proclamas tornam público o fato de que duas pessoas iniciaram processo de habilitação para o casamento civil; portaria permite, na prática, que uniões estáveis sejam reconhecidas imediatamente (mais…)
Santa Rosa do Purus: Portaria autoriza casamentos sem necessidade de prazo de proclamas em até 3 de outubro
Além da dispensa dos prazos dos editais de proclamas, norma n.°7429-45/2022 autoriza que casais usem documentos pessoais disponíveis para se habilitar
Provimento autoriza a realização de casamentos civis por meio de videoconferência
A medida vale enquanto perdurar o estado de emergência em saúde pública declarado pela Organização Mundial de Saúde (OMS). (mais…)
Dá para casar no civil, em tempos de pandemia?
Cartórios se adequam a protocolos sanitários e os interessados não precisam esperar novas fases para registrar sua união