Cejusc confere a consumidor o direito de ver restabelecido o fornecimento de energia elétrica em sua residência
Decisão considera que parte autora não detém “capacidade técnica” para apresentar “prova de fato negativo”. (mais…)
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Justiça determina exclusão de postagem ofensiva a parlamentar no Facebook
Decisão considerou que publicação imputa autoria de crime a deputado federal sem apresentar “suporte fático”. (mais…)
Poder Judicário fomenta uso do Sistema de Mediação e Conciliação Digital do CNJ
Nesta quarta-feira (18), a Eletrobrás, o Banco do Brasil e a Faculdade da Amazônia Ocidental (FAAO) aderiram ao sistema no âmbito do Poder Judiciário Acreano. (mais…)
Instalação do Cejusc: TJAC amplia acesso dos cidadãos à justiça em Santa Rosa do Purus
Atual gestão tem atuado para aproximar cada mais vez o Judiciário da população, com ações voltadas à conciliação e pacificação social. (mais…)
TJAC institui Provimento sobre mediação e conciliação nos cartórios do Estado
Mecanismos têm alcançado importantes resultados na pacificação social, na solução amigável e eficiente de conflitos entre os cidadãos. (mais…)
Administração do TJAC entrega 23ª unidade do Cejusc no Estado do Acre
Novo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania vai funcionar na Faculdade da Amazônia Ocidental (FAAO). (mais…)
Boletim Justiça Volante: relatório aponta redução de 7,2% no número de ocorrências no mês de novembro
Além da redução de ocorrências, o levantamento também demonstra que entre o total de atendimentos de novembro, foram intermediados 76 acordos no local do acidente. (mais…)
Tribunal de Justiça do Acre e Uninorte realizam 5ª Semana de Conciliação
Atendimentos ocorrerão de 5 a 9 de dezembro, das 8h às 12h e das 14h às 18h, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Fórum Barão do Rio Branco. (mais…)
Justiça em Números: TJAC amplia conciliação com instalação de Cejusc’s em todo Estado
Medida implantada pela atual gestão alçou o Tribunal de Justiça do Acre ao índice de 14,2%, ficando acima da média nacional de 10,7%. (mais…)
TJAC instala Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania na Uninorte
Atual gestão da Instituição tem levado a conciliação e a pacificação social a todos os espaços possíveis. (mais…)