Cerca de 1.500 pessoas foram mobilizadas pelo projeto “ECA na Comunidade: Direitos e Deveres”
Instituído pela Lei 8.069 de 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente é uma ferramenta para a garantia de direitos dos infantes
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Instituído pela Lei 8.069 de 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente é uma ferramenta para a garantia de direitos dos infantes
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O acolhimento institucional é um dos serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade. Seu principal objetivo é promover o acolhimento de famílias ou indivíduos com vínculos familiares rompidos ou fragilizados, de forma a garantir sua proteção integral.
A programação estimula a criatividade, a consciência cidadã e o conhecimento sobre os direitos e deveres
A responsabilidade social do Judiciário com a cidadania vai de encontro com as comunidades escolares
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Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) conduziu reunião com instituições do Sistema de Justiça para ampliar e aperfeiçoar o fluxo desse atendimento voltado para jovens e crianças, vítimas de crimes e atos infracionais
Os participantes receberam cartilhas e participarão do concurso de redação, onde unirão a criatividade com os conhecimentos adquiridos no projeto
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O aprendizado serve como terapia e geração de renda para o público em vulnerabilidade atendido pelo programa
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Cumprindo agenda no município, presidente do Tribunal de Justiça do Acre acompanha casos de crianças e adolescentes em visita técnica no abrigo que atende a região (mais…)
O fortalecimento das políticas de alternativas penais e de atenção aos egressos são campos de ação do programa Fazendo Justiça, parceria do CNJ com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
Escolas contempladas receberam cartilhas do projeto e terão um cronograma de palestras voltadas aos estudantes da 5ª série e concurso de redação (mais…)