Presidência do TJAC e CIJ dialogam sobre infância e juventude
Reunião ocorreu no gabinete da Presidência com integrantes da Coordenadoria da Infância e da Juventude
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Conselheiro do CNJ dialoga sobre judicialização na área da saúde e direitos da criança e adolescente no Acre
Richard Pae Kim veio ao Acre e participou de reuniões, nesta quinta-feira, 17, com integrantes do Comitê Executivo Estadual de Saúde e da Coordenadoria da Infância e Juventude para conhecer as boas práticas e as realidades locais
Primeira palestra do Projeto Cidadania e Justiça na Escola é realizada em Acrelândia
A iniciativa visa contribuir para a formação de cidadãos conscientes, capazes de exercer sua cidadania de forma plena e responsável
Coordenadoria da Infância e Juventude realiza palestra na Escola Boa União
As obrigações pertinentes aos pais em relação a seus filhos são determinantes para o futuro de cada um deles
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Juíza explica as regras para o acesso e permanência de crianças e adolescentes na Expoacre 2023
A feira de agronegócios de Rio Branco ocorrerá entre os dias 29 de julho e 6 de agosto no Parque de Exposições Wildy Viana
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Portaria disciplina o horário de permanência de crianças e adolescentes no Festival de Praia de Assis Brasil
As disposições da Portaria não impedem a aplicação de outras medidas ou penalidades previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, bem como no Código Penal Brasileiro
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Veja a Nota Conjunta de Apoio sobre a distinção entre política socioeducativa e política criminal
Instituto Socioeducativo do Estado do Acre será transferido para a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (Seasd)
TJAC e representantes do Sistema de Justiça instituem Central de Vagas do Sistema Socioeducativo
Portaria n.°58/2023 institui e regulamenta a Centra de Regulação de Vagas para o Sistema Socioeducativo, disciplinando procedimentos administrativos para ingresso de adolescentes em conflito com a lei
Projeto Infância Literária é realizado em comemoração aos 120 anos da Justiça no Acre
Alunos da Escola Frei André foram recebidos no Palácio da Justiça para participarem de uma manhã literária, com contação de história, recebimento de livros infanto-juvenis e visita guiada à exposição
Baixe o formulário da autorização para viagem de crianças e adolescentes
Menores de 16 anos desacompanhados não podem viajar, a menos que tenham autorização dos pais ou responsáveis