TJAC homenageará parcerias e voluntários que colaborarem com a proteção infanto-juvenil
Neste ano, serão concedidas placas honoríficas manifestando os agradecimentos aos relevantes serviços prestados à sociedade acreana
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Definidos novos membros para fiscalização do sistema penal e para proteção às crianças e adolescentes
Desembargador Francisco Djalma será o supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) e desembargadora Waldirene Cordeiro será a coordenadora da Infância e Juventude do TJAC, ambos atuaram pelo Biênio 2023-2025
Regras para crianças e adolescentes participarem do Carnaval Plácido Folia 2023 são estabelecidas
Crianças de até 13 anos só podem ficar em ambientes, eventos e show até às 21h; adolescentes de 14 a 15 anos, até a meia noite; já jovens de 16 a 17, até às 3h da madrugada. Mas, independentemente, da faixa etária, todos devem estar acompanhados de pais ou responsáveis
Veja quais são as regras para crianças e adolescentes curtirem a folia de carnaval em Rio Branco
Na Portaria n.°556/2022 é repetida a regulamentação emitida em 2022, onde estabelecimentos e eventos estão classificados em três níveis e para cada nível é fixada a idade mínima para crianças e adolescentes poderem participar dos eventos
Escola do Poder Judiciário oferta curso de preparação para pretendentes à adoção
Trata-se de uma exigência à todas e todos interessados em se habilitar para adoção de crianças e adolescentes
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TJAC prospecta ações de cultura, esporte, saúde e terapia para socioeducandas
Jovens em conflito com a lei, advindos de lares desestruturados e em situação de vulnerabilidade econômica precisam de apoio para estabelecer equilíbrio e uma nova trajetória de vida
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Justiça acreana autoriza a habilitação de mulher estrangeira para adoção de criança brasileira
A adoção internacional está prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, no qual é admitido o credenciamento de postulantes oriundos de países que ratificaram a Convenção de Haia
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CNJ aprova proposta de resolução para uniformizar procedimentos nas entregas protegidas
Mecanismo está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente a fim de evitar que crianças e recém nascidos sejam abandonados ou entregues à adoção por terceiros sem a tutela do Poder Judiciário
Ação social com novos magistrados do TJAC é realizada na Casa de Acolhimento Lar Ester
Atividade é realizada pela Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ), juntamente com a 2ª Vara da Infância e da Juventude e a Esjud; unidade visitada abriga meninas e adolescentes vítimas de abusos (mais…)
CIJ realiza ação social nas casas de acolhimento Maria Tapajós e Sol Nascente
Durante atividade novos juízes de Direito substitutos do TJAC puderam conhecer de perto a realidade que vivem os menores e a necessidade de incentivo de mecanismos como o da adoção tardia (mais…)