Baixe o formulário para autorização de viagem para crianças e adolescentes
A criança que estiver acompanhada ou não, de pessoa que não seja parente, é imprescindível o documento de autorização emitido pelos pais e registrado em cartório
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Adoção homoafetiva: a garantia de um direito que realiza o sonho de duas mães
Companheiras de vida há 12 anos, casadas há 9, Bruna e Jorze sentiram que era hora de ter um filho. A chance de serem mães veio com a adoção, um direito garantido pela Justiça (mais…)
Entrega responsável de bebês para adoção é direito garantido
Judiciário busca evitar o abandono de crianças recém-nascidas em condições precárias ou a entrega de bebês e menores a terceiros à revelia da lei (mais…)
TJAC realiza nova edição do projeto Abraçando Filhos
Abraçando Filhos foi criado em dezembro de 2016 com intuito de contribuir na reaproximação de mães reeducandas com seus filhos, permitindo fortalecer o processo de reestruturação familiar.
Bairro Cruzeirinho recebe ação solidária da Coordenadoria da Infância e Juventude
O aumento da insegurança alimentar no Brasil e a volta do país ao mapa da fome, torna essa ação fundamental para aliviar a fome dos que precisam. Cerca de 70 famílias foram beneficiadas.
CNJ e TJAC participam de twittaço contra o trabalho infantil nesta sexta, 10
Ação coordenada pela Justiça do Trabalho, com apoio do Conselho Nacional de Justiça e a adesão do TJAC tem objetivo de sensibilizar as pessoas sobre essa realidade que prejudica o desenvolvimento e pleno crescimento de crianças e adolescentes
TJAC e parceiros propõem à prefeitura de Rio Branco que programa Família Acolhedora seja regulamentado por lei
A regulamentação vai possibilitar que seja prevista a concessão de auxílios às famílias cadastradas. Assim, elas terão apoio com as despesas durante a permanência provisória da criança ou adolescente em seus lares (mais…)
Roda de Conversa aborda sobre Adoção Legal
O evento teve a participação de vários representantes da rede de proteção à criança e ao adolescente, além de estudantes de direito que puderam tirar dúvidas sobre o assunto e contribuir com propostas para menos burocracia no processo de adoção.
Aulas de Coral estimulam o desenvolvimento de crianças acolhidas no Educandário Santa Margarida
Programa social promove o aprendizado e a integração das crianças com a educação musical
(mais…)
TJAC prestigia e confirma parceria no lançamento do Projeto Rhuamm
O Projeto tem o objetivo de estabelecer parceria com o sistema de garantia de direitos e capacitar profissionais envolvidos nas escolas de ensino infantil e fundamental de Rio Branco, oferecendo também orientação aos gestores escolares e aos pais das crianças