Juiz fala sobre autorização judicial de viagens de crianças e adolescentes
O magistrado explicou de forma didática sobre essas normas, que estão fundamentadas no artigo 83 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
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Coordenadoria da Infância e Juventude entrega brinquedos em Casa de Acolhimento em Sena Madureira
A entrega dos brinquedos ocorreu na manhã desta quinta-feira, 16, na própria casa de acolhimento, fazendo um natal mais alegre para as crianças. (mais…)
TJAC prestigia institucionalização do Núcleo de Apoio da Criança e do Adolescente
NATECA é um órgão administrativo que visa auxiliar e dar apoio técnico especializado aos que atuam na área da criança e do adolescente no âmbito do MPAC.
Desembargadora Regina Ferrari prestigia confraternização do Projeto Amigos Solidários
Desde outubro de 2021, o projeto Amigos Solidários passa a integrar oficialmente as atividades do programa Fortalecendo Vidas, realizado por meio da CIJ. Na ocasião, a magistrada levou uma mensagem de união e harmonia, para uma plateia repleta de crianças
Doações podem ser feitas até esta quarta-feira, 15
Brinquedos ou roupas em bom estado de conservação podem ser entregues nas guaritas dos fóruns de Rio Branco e do interior do Estado.
TJAC participa de Audiência Pública para debater o Orçamento da Criança e Adolescente em 2022
Comitê apontou a necessidade de maior aporte para ações socioeducativas
CNJ lança regulamento para o Prêmio Prioridade Absoluta 2022
Serão premiadas as práticas relacionadas às medidas protetivas e às infracionais, cada uma subdividida em cinco categorias: Tribunal, Juiz, Sistema de Justiça, Poder Público e Empresas e Sociedade Civil Organizada.
Adotada aos 13 anos, adolescente muda de estado para morar com sua nova família
Não foi possível a manutenção dos vínculos com a família de origem, desta forma foi garantido o direito à integração com família substituta, conforme preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente
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Instalação do Núcleo de Atendimento Inicial para Adolescentes é discutida em reunião
A implementação de ações tem o apoio técnico do programa Fazendo Justiça, parceria do CNJ com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento para superação de desafios estruturais no campo da privação de liberdade. (mais…)
Coordenadoria da Infância e Juventude e Fieac avançam nas parcerias para o Programa Radioativo
As instituições envolvidas se empenham para criar vagas de empregos temporários para socioeducandos durante o período de fim de ano, e, para 2022 a finalidade é levar o programa para os municípios do interior do Acre.