Objetivo é oferecer conhecimentos normativos, científicos e técnicos para apoiar a implementação da Lei 13.257/2016, que preconiza a atuação integrada para a garantia do direito ao desenvolvimento integral das crianças na primeira infância.
Programas e projetos realizados pela Justiça do Acre, por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude, intensificam ações que convergem com Prioridade Absoluta e Pacto Nacional Pela Primeira Infância (mais…)
A previsão é a contratação de trinta adolescentes e a formação técnico-profissional no âmbito do TJAC, mediante atividades teóricas e práticas
Reunião com Assembleia Legislativa, junto aos parceiros do programa, Ministério Público Estadual e Senai, discutiu estratégias de ampliação para a inclusão de mais jovens em situação de vulnerabilidade social (mais…)
Por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude, Tribunal de Justiça do Acre integra comitê que trabalhou na elaboração e formulação de propostas inseridas no Ocad, anexado ao Projeto de Lei Orçamentária Anual 2022
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Recurso é fruto de convênio com o Ministério da Justiça e o Tribunal de Justiça, para intensificar e ampliar atividades do projeto Amigos Solidários, que agora integra o programa Fortalecendo Vidas
Os esforços das instituições são voltados à inserção do público atendido pelo programa no mercado de trabalho
Brinquedos, livros ou roupas, já podem ser doados na guarita da Cidade da Justiça, sede-administrativa do TJAC e Fórum Barão do Rio Branco, até o dia 8 de outubro
Representantes do TJAC e MPAC se reuniram com integrantes da rede de atendimento à infância e juventude e membros do Encontro de Casais com Cristo da Diocese de Rio Branco.
Com a destituição da estrutura familiar, os adolescentes enfrentam problemas sociais, econômicos e emocionais
