12 de maio de 2021

TJAC participa de reunião sobre Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes ameaçados de morte

Reunião, realizada no Ministério Público do Acre, teve a participação da coordenadora nacional do programa e do presidente do comitê gestor estadual da ação, juiz de Direito Wagner Alcântara

Na quarta-feira, 12, aconteceu reunião de alinhamento sobre o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM). O juiz de Direito Wagner Alcântara, presidente do conselho gestor estadual do programa, participou do encontro representando Tribunal de Justiça do Acre (TJAC).

Na ocasião, a coordenadora nacional do PPCAAM, Denise Andreia Avelino, dialogou com os participantes, realizou alinhamento com os ...

11 de maio de 2021

Acre registra dez casos de entregas voluntárias de crianças para adoção

É um direito assegurado no Estatuto da Criança e Adolescente que a mãe ou gestante possa entregar voluntariamente a criança para adoção, no Acre, isso ocorre por meio do Projeto Entrega Responsável. A medida visa evitar o desamparo e violação dos direitos das crianças e adolescentes

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9 de maio de 2021

Projeto Colo de Amor realiza ação solidária no Educandário Santa Margarida

Mais do que brincar, o projeto colabora no apoio emocional e desenvolvimento das crianças que estão em situação de vulnerabilidade (mais…)

1 de maio de 2021

Justiça acreana alerta sobre os documentos necessários para viagens de crianças e adolescentes

Desacompanhados ou acompanhados de pessoa que não seja parente, é sempre necessário o documento de autorização emitido pelos pais e registrado em cartório

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30 de abril de 2021

Práticas educativas são retomadas em casas de acolhimento de adolescentes

A esperança e a educação oferecem condições para que os adolescentes possam inventar um futuro melhor

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22 de abril de 2021

Casa de Acolhimento Drª Maria Tapajós recebe ações do programa Fortalecendo Vidas

Os encontros são marcados por muita conversa e música, garantindo os direitos de crianças e adolescentes que estão em situação de vulnerabilidade

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15 de abril de 2021

TJAC e instituições discutem instalação do Núcleo de Atendimento Integrado

Órgão seria responsável pela acompanhamento de atos infracionais cometidos por adolescentes; atualmente menores são conduzidos à DEFLA

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5 de abril de 2021

Judiciário do Acre distribui chocolates para crianças e adolescentes acolhidos em abrigos

Ações aconteceram no feriado de Páscoa e tiveram objetivo de levar carinho e cuidado à jovens que estão passando por alguma situação de vulnerabilidade

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31 de março de 2021

TJAC promove ação social com projeto Fortalecendo Vidas

Distribuição de pães foram feitas às famílias do bairro Vila Maria pela Coordenadoria da Infância e Juventude em parceria com a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar  (mais…)

26 de março de 2021

Últimas vagas para curso sobre Marco Legal da Primeira Infância

Objetivo da capacitação é qualificar os integrantes do sistema de Justiça a interpretar e utilizar as normas que garantem o desenvolvimento integral de crianças de zero a 6 anos nos aspectos psicológico, social, legal e processual

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